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Estado de Minas Triângulo Mineiro

COVID-19: Uberlândia está fora do Minas Consciente

A decisão leva em consideração a deliberação STF, que desobrigou adesão dos Municípios


08/10/2020 13:04 - atualizado 08/10/2020 13:46

Município discorda dos indicadores do Minas Consciente(foto: Divulgação/Prefeitura de Uberlândia)
Município discorda dos indicadores do Minas Consciente (foto: Divulgação/Prefeitura de Uberlândia)
A Prefeitura de Uberlândia retirou o Município do programa Minas Consciente e elaborou plano próprio para o controle das atividades da cidade para combate à COVID-19. A decisão leva em consideração a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a obrigatoriedade dos Municípios de aderirem ao Minas Consciente. Uberlândia, neste momento, está na chamada Fase Intermediária do programa local e trouxe poucas mudanças em relação ao que se seguia no plano estadual.

A determinação foi publicada na noite desta quarta-feira (7) no Diário Oficial de Uberlândia, que instituiu o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas durante o Período de Pandemia de COVID-19. O documento aponta que o Município tem discordâncias com indicadores adotados pelo Minas Consciente e por isso deixou o programa, mesmo que mantenha a mesma lógica para flexibilização do comércio.
O plano adota três fases para regulação das atividades urbanas, Rígida, Intermediária e Flexível. Semanalmente o Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 vai realizar reuniões e apresentar dados como taxa de incidência de COVID-19, positividade atual por exames RT-PCR, ocupação de leitos de UTI, além de outros, para determinar qual vai ser a fase em que a cidade se manterá pelos próximos sete dias.

Atividades
Na atual fase, a Intermediária, os funcionamento do comércio fica bem parecido com o Onda Amarela. Sendo assim, lojas centrais poderão funcionar de segunda a sexta entre 10h e 16h e aos sábados, entre 9h e 14h. Lojas centrais são aquelas que se encontram a na região de Zona Azul das vias públicas. Já lojas de bairros poderão abrir as portas de segunda a sábado entre 9he e 18h.

O shopping centers e galerias poderão funcionar de segunda a sábado entre 12h e 20h. Bares, restaurantes e praças de alimentação poderão funcionar todos os dias das 11h às 23h. A venda de bebidas alcóolicas fica proibida entre 23h e 5h, mesmo as entregas são vedadas.

É possível verificar no portal da Prefeitura, por meio de CNAE e CNPJ, qual o tipo de negócio poderá funcionar em cada uma das fases do plano municipal.

Mudanças
Uberlândia seguia o Minas Consciente desde agosto, poucas semanas depois de os Município mineiros serem obrigados a aderirem ao plano do Estado de Minas Gerais por decisão judicial. Desde essa época esteve na Onda Amarela. No início de setembro, contudo, micro e macrorregiões que incluíam Uberlândia foram inserida na Onda Vermelha do Minas Consciente, o que fez com que a Prefeitura buscasse na Justiça a permanência na Onda Amarela.

Ainda em março começaram as restrições na cidade em busca do combate ao novo coronavírus. Inicialmente, apenas atividades essenciais foram liberadas. Em abril, houve o escalonamento dos comércio e indústria da cidade. Até a adesão Minas Consciente, houve dois momentos de forte restrição na cidade devido, principalmente em junho.


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