A Corregedoria-Geral de Justiça tem desempenhado reformas para melhorar as inspeções remotas que estão sendo feitas através de videochamadas com os responsáveis pelas serventias fiscalizadas. O novo espaço conta com uma sala institucionalizada e com equipamentos próprios e foi aprovado nessa terça-feira (6).
Além das reformas físicas, a Corregedoria tem feito mudanças nos atos praticados pelas serventias, com o intuito de conduzir da melhor maneira as funções propostas. As inspeções remotas, que estão sendo realizadas desde julho deste ano, possibilitaram identificar despesas abusivas, retificar redações de atos notariais, bem como a correção de gastos elevados.
De acordo com o superintendente adjunto dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, juiz auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, a tecnologia das inspeções remotas proporciona agilidade e facilidade no processo.
Segundo o responsável pela Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot) da Corregedoria, André Saldanha, presencialmente eram inspecionadas em média 15 serventias vagas por semestre. No trabalho remoto, por mês, é possível controlar os 77 cartórios em que não há um titular e que, consequentemente, estão no comando de um interino.
Em vista disso, os cartórios ficam impossibilitados de efetuar despesas sem autorização da Corregedoria e devem estar adequados ao plano de contingenciamento elaborado pelo órgão, se necessário.
Como a maioria dos serviços extrajudiciais são eletrônicos ou os documentos são digitalizados, a videoconferência permite o compartilhamento de tela. André Saldanha ressalta que o recurso também é possível in loco, mas que o deslocamento prejudica o trabalho.
A inspeção remota está prevista no Provimento 355/2018 e a atuação foi estabelecida pela Portaria 6.498/20.