Publicidade

Estado de Minas Hora do sim

Cartórios de cidades do interior de Minas passam a realizar casamentos virtuais

Uniões por videoconferência e escrituras públicas digitais funcionarão em mais 129 unidades


21/05/2020 14:46 - atualizado 21/05/2020 15:48

Heloísa e Welton: primeiro casal a se casar por videoconferência em Minas Gerais(foto: TJMG/Divulgação)
Heloísa e Welton: primeiro casal a se casar por videoconferência em Minas Gerais (foto: TJMG/Divulgação)

A realização de matrimônios virtuais é uma realidade em Minas Gerais. Mas agora o projeto foi ampliado e os casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital podem ser feitos em mais 129 cartórios de cidades do interior do estado, totalizando 29 municípios mineiros permitidos a celebrar esses atos por meios eletrônicos.

Até o momento, as uniões virtuais eram realizadas somente no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova, em Belo Horizonte.

Agora, o serviço é ofertado, além da capital, em Barbacena, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otôni, Timóteo, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.

A mudança é formalizada pela Portaria 6.049, que permite o incremento do número de unidades onde estão disponíveis os casamentos por plataformas digitais. A normatização parte do princípio de que recorrer à internet e a outras tecnologias significa disponibilizar formas de acesso mais modernas e convenientes aos usuários dos serviços, muito pelo que passa a realização de processos menos burocráticos.

O casamento entre Heloísa Helena Coutinho e Welton Adriano de Souza, ocorrido em 30 de abril no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte, foi o primeiro realizado no estado nesse modelo.

Para evitar aglomerações, comuns nas cerimônias presenciais, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou que esse formato seja utilizado daqui para frente, enquanto perdura a pandemia da COVID-19.

Veja como foi o casamento entre Heloísa e Welton:

O casamento remoto não demanda tantas mudanças. Tradicionalmente, o ritual reúne o casal, duas testemunhas, e quantos convidados os noivos quiserem. A diferença é que o 'sim' virtual, registrado em vídeo, serve em lugar da assinatura dos dois no livro de registros, em que a assinatura, nesse caso, vale apenas com os nomes do oficial de registro do cartório e do juiz de paz. O vídeo fica, desta forma, arquivado no cartório.

O casamento virtual prevê uma taxa adicional de R$ 36,26, valor cobrado pela utilização a plataforma Google Meet, além de R$ 500 normalmente cobrados pelos tabelionatos mineiros. A opção pela união on-line não é obrigatória para quem já estava com o casamento agendado. Se for a escolha, a cerimônia pode ser remarcada para o período após a pandemia.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade