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Estado de Minas TJMG

Fóruns e cartórios de 202 cidades mineiras retomam atendimento presencial nesta segunda; veja lista

Prazos processuais de juizados especiais também voltam a correr


11/09/2020 20:33 - atualizado 11/09/2020 21:12

Fóruns e cartórios de várias cidades de Minas voltarão a ter atendimento presencial(foto: Robert Leal/TJMG)
Fóruns e cartórios de várias cidades de Minas voltarão a ter atendimento presencial (foto: Robert Leal/TJMG)

A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar atividades presenciais nas 202 comarcas integradas por municípios classificados como grau de risco verde no plano Minas Consciente, do Governo Estadual (Veja lista abaixo).

Nessas comarcas, o atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45 e seguirá regras de distanciamento social e outros protocolos contra a disseminação da COVID-19


De acordo com as normas do TJMG, durante a permanência nos prédios deverá ser mantida distância mínima de dois metros entre as pessoas ‘e observadas as normas de higienização estabelecidas no Protocolo de Limpeza e Desinfecção’.

Prazos de processos físicos

Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr nesta segunda. São processos de competência dos juizados especiais que tramitam em meio eletrônico, sem advogado, bem como os processos de natureza infracional e criminal, os procedimentos e processos administrativos que tramitam em meio físico, na 2ª instância e nas comarcas ‘grau verde’ do Minas Consciente.

Fica mantida a suspensão dos prazos dos processos judiciais cíveis, que tramitam em meio físico (não eletrônico).

Cartórios

O TJMG autorizou, também, a volta das atividades presenciais dos cartórios, serviços notariais e de registro das cidades classificadas com ‘grau verde’, de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo respectivo juiz diretor do foro.

Veja a lista das 202 comarcas que voltarão a ter atividade presencial

Abaeté
Aiuruoca 
Além Paraíba
Alfenas
Alpinópolis
Alto Rio Doce
Alvinópolis 
Andrelândia 
Araxá 
Arcos 
Areado
Arinos
Baependi 
Bambuí
Barão de Cocais 
Barbacena
Barroso 
Belo Horizonte (Primeira e Segunda Instâncias) 
Belo Vale 
Boa Esperança
Bocaiúva 
Bom Despacho 
Bom Sucesso 
Borda da Mata 
Botelhos 
Brasília de Minas 
Brazópolis
Bueno Brandão
Buenópolis 
Buritis 
Cabo Verde 
Cachoeira de Minas 
Caeté
Camanducaia
Cambuí 
Campestre 
Campo Belo 
Campos Gerais 
Candeias
Capelinha
Carandaí
Caratinga
Carmo da Mata 
Carmo de Minas 
Carmo do Cajuru 
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas 
Cássia
Cataguases
Caxambu 
Cláudio 
Conceição das Alagoas
Conceição do Mato Dentro
Conceição do Rio Verde
Conquista
Contagem
Coração de Jesus 
Coromandel
Coronel Fabriciano
Cristina
Cruzília 
Curvelo 
Diamantina 
Divino 
Divinópolis
Elói Mendes
Eugenópolis 
Extrema 
Ferros 
Francisco Sá 
Frutal
Galiléia
Governador Valadares 
Guanhães
Guapé 
Guaranésia
Guarani 
Guaxupé 
Ibiá
Ibiraci 
Ibirité 
Iguatama
Inhapim 
Itabira 
Itajubá
Itamarandiba
Itamoji 
Itamonte 
Itanhandu 
Itanhomi 
Itapajipe 
Itapecerica
Itumirim 
Iturama 
Jabuticatubas 
Jacuí 
Januária 
Jequeri
João Monlevade
João Pinheiro 
Juiz de Fora 
Lagoa da Prata 
Lagoa Santa
Lambari
Lavras 
Leopoldina
Lima Duarte
Luz 
Machado
Mantena
Mar de Espanha
Martinho Campos
Matozinhos 
Mercês
Minas Novas
Miradouro 
Miraí
Monte Belo
Monte Carmelo
Monte Sião 
Montes Claros 
Morada Nova de Minas 
Muriaé
Muzambinho 
Natércia 
Nepomuceno 
Nova Era 
Nova Lima
Nova Resende
Nova Serrana 
Oliveira 
Ouro Fino 
Paracatu 
Paraguaçu 
Paraisópolis
Paraopeba 
Passa-Quatro 
Passa-Tempo 
Passos 
Patos de Minas 
Patrocínio 
Pedralva 
Pedro Leopoldo
Perdizes 
Piranga
Pirapetinga 
Pitangui
Piumhi 
Poço Fundo 
Pompéu
Ponte Nova 
Pouso Alegre 
Prados
Pratápolis
Presidente Olegário
Raul Soares
Ribeirão das Neves
Rio Casca
Rio Novo
Rio Piracicaba
Rio Pomba 
Rio Preto
Rio Vermelho
Sabará 
Sabinópolis 
Sacramento
Santa Bárbara 
Santa Luzia 
Santa Maria do Suaçuí 
Santa Rita de Caldas 
Santa Rita do Sapucaí
Santo Antônio do Monte
Santos Dumont 
São Domingos do Prata 
São Francisco 
São João da Ponte 
São João del-Rei
São João do Paraíso 
São João Evangelista
São João Nepomuceno
São Lourenço 
São Romão
São Roque de Minas
São Sebastião do Paraíso 
Senador Firmino 
Serro
Sete Lagoas
Silvianópolis
Tarumirim 
Teixeiras 
Timóteo
Tombos 
Três Pontas 
Turmalina 
Ubá 
Uberaba
Unaí 
Varginha 
Vazante 
Vespasiano 
Virginópolis
Visconde do Rio Branco 
 
 



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