A interdição cautelar foi a última etapa de um processo que se arrasta desde junho, quando a SRS/CFA recebeu denúncias sobre supostas irregularidades no funcionamento da UTI, como a falta de profissionais de nefrologia e equipamentos de hemodiálise. A SES/MG informou, por meio de nota, que a SRS/CFA já havia realizado visita técnica nas dependências do hospital, em 2 de junho e 29 de julho, informando à direção do hospital sobre as inconformidades encontradas e a necessidade de adequações, com a adoção de padrões mínimos de segurança e qualidade nos serviços prestados aos pacientes, estabelecidos em normas técnicas específicas.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius da Silva Bizarro (PSDB), contesta a interdição. Ele fez uma visita na tarde de domingo (2) ao HJMM, com transmissão ao vivo em sua rede social.
Ele mostrou vários ambientes do hospital e alegou que não havia nada que justifique a interdição. Acusou os funcionários da Superintendência Regional de Saúde de criar factóides e de perseguirem a direção do hospital desde 2017, com acusações falsas, “falando que aqui não temos profissionais de nefrologia, não temos equipamentos de hemodiálise e não temos um monte de coisa”, disse o prefeito, que é médico e conhecido no meio político como Dr. Marcos Vinícius. Ele também disse que “os profissionais que interditaram o hospital são os mesmos que os credenciaram 30 dias atrás”, fato que ele considerou inexplicável.
Ontem, o prefeito esteve na Cidade Administrativa, na sede da SES/MG, junto com o procurador-geral do município, Denner Franco, tentando evitar a interdição, mas não teve êxito.
A SES/MG informou que as ações dos servidores da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, na fiscalização dos serviços do HJMM, são “orientadas pelas diretrizes da SES/MG, regramentos sanitários e pelos princípios e normativas da administração pública”. A SES/MG também informou que encaminhou orientação ao HJMM para fazer o cadastro do laudo de transferência de todos os pacientes em leitos de UTI (COVID-19 e Clínica) para outros hospitais referência da região, até a regularização do serviço, objetivando garantir a assistência integral e universal desses pacientes.
O Hospital de Coronel Fabriciano tem 10 leitos UTI credenciados pelo SUS e 20 aguardando credenciamentos. Todos foram interditados. Através de nota, a secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano "lamenta a utilização política neste momento sensível onde a prioridade do município é salvar vidas".
Transferência para Ipatinga
O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha (Cidadania), disse que seu município será solidário ao vizinho Coronel Fabriciano, embora a situação o preocupe, porque a tendência é sobrecarregar o sistema de saúde municipal, que segundo ele, apresentava nítidos sinais de alívio.
“Nós temos acompanhado nos últimos dias o imbróglio que virou essa discussão referente à interdição ou não da UTI COVID-19 do Hospital de Coronel Fabriciano. Estávamos torcendo muito para que tudo isso fosse solucionado, pois o reflexo pode ser muito grande dentro do nosso Vale do Aço”, disse.
“Nós temos acompanhado nos últimos dias o imbróglio que virou essa discussão referente à interdição ou não da UTI COVID-19 do Hospital de Coronel Fabriciano. Estávamos torcendo muito para que tudo isso fosse solucionado, pois o reflexo pode ser muito grande dentro do nosso Vale do Aço”, disse.
Nardyello Rocha disse que se surpreendeu com o documento oficial da SES/MG, solicitando que os hospitais de referência de Ipatinga recebessem os pacientes transferidos do HJMM. “Ficamos assustados porque nós estamos falando de uma cidade como Ipatinga que já atende quase meio milhão de habitantes, pertencentes à nossa microrregião. E agora temos a microrregião de Coronel Fabriciano que conta com mais de 200 mil pessoas”, disse.
O prefeito lembrou que Ipatinga conseguiu, depois de várias semanas trabalhando com 100% de leitos de UTI ocupados, baixar este índice para 90%, depois 80% e atualmente essa taxa está em 76% de ocupação.
Nota da SES/MG
"Esclarecemos que a medida de interdição cautelar é aplicada em estabelecimento ou produto, quando for constatado indício de infração sanitária em que haja risco para a saúde da população. A infração perdurará até que sejam sanadas as irregularidades, objeto da ação fiscalizadora. Sendo assim, mediante a apresentação da comprovação de aquisição/instalação dos equipamentos de hemodiálise, com qualificação de instalação destes, garantindo que os mesmos estão funcionando em conformidade com as especificações/parâmetros do fabricante; a apresentação da análise de água purificada pelos equipamentos de osmose reversa após sua instalação; o estabelecimento de um programa de manutenção preventiva dos equipamentos (não apenas corretiva); a comprovação da assistência de médico nefrologista à beira leito e a regularização do estoque de medicamentos, materiais e insumos mínimos necessários à atividade; a medida poderá ser revista."