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Estado de Minas NORTE DE MINAS

Justiça determina desmonte de estrutura de enfrentamento ao coronavírus

Local onde foi montada a tenda, em Januária, estaria muito próximo a uma agência da Caixa onde tem havido aglomeração de pessoas


postado em 07/07/2020 16:30 / atualizado em 07/07/2020 17:19

Tenda contra o coronavirus desativada em Januaria, risco de contaminaçao em praça(foto: Lucas Boner Silva/divulgação)
Tenda contra o coronavirus desativada em Januaria, risco de contaminaçao em praça (foto: Lucas Boner Silva/divulgação)
No momento em que a mobilização contra a transmissão do coronavírus é intensificadas na grande maioria dos municípios mineiros, em Januária, de 67,7 mil habitantes, no Norte de Minas, uma estrutura montada para a prevenção e combate à doença foi desativada por decisão judicial, ao meio de uma queda de braço entre o Ministério Público Estadual (MPMG), a prefeitura local.


Foi desmontada uma tenda instalada no centro da cidade para a  orientação dos moradores sobre as medidas protetivas contra a COVID-19 e que também recebia pessoas com suspeita da doença.
Januária tem 21 casos confirmados de coronavírus e 15 pessoas curadas da doença, de acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Município, de segunda-feira (6). 

O promotor Alessandro Rogério da Silva Oliveira, da Comarca de Januária, entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura, requerendo a retirada da tenda do Centro Especializado de Enfrentamento da  COVID-19 na Praça Tiradentes, no centro da cidade. Ele alegou que a estrutura foi montada em um local inadequado, que oferece riscos de proliferação do vírus.

Na mesma praça fica situada uma agência da Caixa Econômica Federal. Desde abril, aumentou a concentração de pessoas no local por causa dos saques do auxílio emergencial do governo. O promotor alegou que na tenda compareceram indivíduos com sintomas gripais, “inclusive do coronavírus”, oferecendo risco de uma “contaminação coletiva”. 

O juiz Juliano Carneiro Veiga, da Comarca de Januária, acatou a representação do Ministério Público, determinou a retirada da tenda de enfrentamento ao coronavíirus  da Praça Tiradentes. Na  liminar, o magistrado ressalta que o local em que a tenda foi instalada tem um grande fluxo de pessoas, “com grande probabilidade de se contaminarem em razão de se aproximarem de pacientes com sintomas da COVID-19”. 

O juiz determinou multa no valor diário de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. O promotor Alessandro Rogério Oliveira alegou que não pediu o fechamento do centro de enfretamento da COVID-19, mas a transferência da tenda para um outro local, que não ofereça riscos.

A Prefeitura de Januária  informou que atendeu à decisão judicial e desativou o Centro Especializado de Enfrentamento da  COVID-19 na Praça Tiradentes. O Gabinete do prefeito anunciou que está providenciando a instalação da tenda de combate ao coronavíirus em outro local. A nova estrutura ainda não havia sido montada até a tarde desta terça-feira (7). 


Promotor deixa comitê de enfrentamento do coronavírus 

O promotor Alessandro Rogério da Silva Oliveira, da Comarca Pública de Januária, deixou o Comitê de Enfrentamento da COVID-19 da cidade. Ao anunciar o desligamento, o representante do Ministério Público fez uma série de críticas ao comitê, que segundo ele, passou a “sofrer interferências comerciais e políticas”. Também apontou ineficiências nas medidas adotadas contra o coronavírus no município. 

“No momento em que mais se preconiza a necessidadade de intensificar o isolamento social, o município de Januária vem flexibilizando várias atividade comerciaisi, inclusive, contrariando deliberações do comitê municipal (de enfrentamento da COVID-19)”, afirmou o Alessandro Oliveira.

Ele alegou que o prefeito de Januária, Marcelo Félix (Republicanos), assinou um decreto, determinando medidas de flexibilização das atividades econômicas e da reabertura de estabelecimentos não essenciais do comércio e de serviços e que não passaram pelo crivo do comitê de enfrentamento da COVID-19. Uma dessas medidas foi a reabertura de academias no município.
 
“A inércia do Executivo Municipal causa espécie”, disse o promotor. Ele lembrou que cidades menores da região, como Porteirinha e Brasília de Minas, implantaram leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o atendimento aos casos graves da COVID-19  enquanto Januária ainda não consegui a instalação dos leitos hospitalares de tratamento intensivo. 

O representante do Ministério Púbico Estadual afirmou ainda que, nas deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamento da COVID-19, “os interesses políticos foram colocados à frente do interesse público”. Por isso, se afastou do grupo, alegou. 

Alessandro Oliveira informou ainda que está disposto a discutir providências para o efetivo combate ao coronavírus no municípios, “mas de maneira técnica e responsável”.

O que diz a prefeitura 

A assessoria do gabinete do prefeito de Januária, Marcelo Félix (Republicanos), argumentou que o chefe do Executivo municipal, “mesmo não concordando e não entendendo a decisão”, respeita a postura do representante do Ministério Público. Por outro lado, informou que o “comitê está de portas abertas” para receber novamente o promotor, caso ele volte atrás na decisão. 

Com relação às críticas ao trabalho de combate ao coronavírus no município, a assessoria do gabinete do prefeito de Januária respondeu: “os números falam por si. Fomos os primeiros a fechar os limites do município e a aplicar medidas de prevenção”.

A prefeitura informou ainda que iniciou o processo licitatório para compra de 10 leitos de UTI para o hospital da cidade, objetivando o suporte do atendimento aos pacientes graves da COVID-19.


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