De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), além das ofensas, a acusada ainda responsabilizou umas das vítimas por crimes, apesar de saber que a conhecida era inocente. A condenada argumentou que havia sido provocada com gestos obscenos por uma das vítimas, com quem ela já tinha desentendimentos anteriores, quando moravam no mesmo bairro.
A mulher condenada ainda alegou ter sido prejudicada pela conhecida em outras ocasiões e negou o crime de injúria racial. Acrescentou, também, que não havia provas do delito.
Em primeira instância, o juiz José Henrique Mallmann, 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Poços de Caldas, considerou os depoimentos das testemunhas e condenou a mulher a três anos e dois meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 21 dias-multa. “A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos”.
A condenada tentou reverter a sentença no TJMG, mas o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal, confirmou a condenação por injúria racial.
“Consoante demonstrado, a acusada, com plena consciência de seus atos, proferiu palavras de cunho ofensivo contra as vítimas, demonstrando, claramente, o dolo específico de injuriar, necessário para a configuração do delito previsto na legislação penal”, afirmou.
O magistrado determinou que o valor da prestação pecuniária deveria ser fixado proporcionalmente à pena privativa de liberdade e, por isso, diminuiu-a para um salário mínimo.