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Estado de Minas TRAGÉDIA

Justiça determina bloqueio de mais R$ 8 bilhões da Vale

Decisão é provisória e visa garantir quitação de possíveis obrigações da mineradora pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em 2019


postado em 27/05/2020 12:52 / atualizado em 27/05/2020 13:32

Buscas dos 11 desaparecidos em Brumadinho foram interrompidas em março em função da pandemia de COVID-10(foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)
Buscas dos 11 desaparecidos em Brumadinho foram interrompidas em março em função da pandemia de COVID-10 (foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)
A Justiça determinou bloqueio de quase R$ 8 bilhões da mineradora Vale para garantir a quitação de eventuais obrigações referentes ao reparo dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. A juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho, deferiu o pedido de liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e deu 10 dias, a contar da intimação para a empresa apresentar uma garantia de que dispõe de R$ 7.931.887.500. A decisão cabe recurso.
Segundo a juíza, o valor deverá ser creditado mediante fiança bancária ou seguro-garantia judicial, sob pena de bloqueio do montante em dinheiro ou de bens. A magistrada também levantou o sigilo sobre os autos, ordenando que eles sejam apensados ao processo 5000218-63.2019.8.13.0090.

Em nota, a Vale diz que foi informada que a decisão tem como objetivo “garantir eventual aplicação de sanção de multa ou perdimento de bens, direitos e valores”. Também ressalta que foi indeferido pedido de bloqueio de R$30 bilhões formulado pelo MPMG.

“A Vale continuará a contribuir com todas as investigações referentes ao rompimento da barragem da Mina do Córrego de Feijão e apresentará sua defesa, de forma tempestiva, assim que citada, oportunidade em que terá acesso aos autos e documentos juntados pelo MPMG”, declara a empresa.

Já o MPMG, alega que a iniciativa teve como objetivo garantir “a aplicação de multa e potencial perda de bens, direitos e valores caso a empresa seja condenada às sanções da Lei Anticorrupção de Empresas (Lei 12.846/2013)”. E exalta o fato de a  liminar representar o maior valor já reconhecido em uma ação judicial desta natureza no Brasil.

O rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, foi um dos maiores desastres socio-ambientais da história do Brasil. Além de danos ambientais, provocou a morte de 270 pessoas, sendo que algumas ainda não foram identificadas.
 
Outras iniciativas do MPMG também renderam bloqueio de valores da Vale. Há ações de indenização já julgadas e outras em andamento. 

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