Hotéis no Centro de Belo Horizonte foram alvo, na manhã desta quarta-feira, de operação de fiscalização pela Subsecretaria de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, subordinada à Secretaria Municipal de Políticas Urbanas. A ação aconteceu na Rua Guaicurus e arredores. Após denúncia sobre o funcionamento irregular de quatro hotéis, fiscais da regional Centro-Sul, com o apoio da Guarda Municipal, realizaram a abordagem e constataram que três deles, no entanto, estavam fechados, mas outro acabou sendo interditado.
O Stylus Hotel, situado na Rua São Paulo, foi flagrado aberto e com movimento. Todas as pessoas, de acordo com os fiscais da PBH, estavam sem máscaras, formavam aglomeração e não adotavam nenhuma forma de preservação à saúde, conforme orientado diante do coronavírus.
Os decretos 17.328 e 17.332, editados pelo prefeito Alexandre Kalil, proíbem o funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais, durante a pandemia da COVID-19. Os decretos estabelecem medidas de prevenção ao vírus para os locais permitidos de funcionar.
Pela determinação, hotéis não estão proibidos de funcionar, mas devem respeitar tais medidas, o que não acontecia no Stylus Hotel que, portanto, foi obrigado a fechar as portas. Na última sexta-feira (15) a Subsecretaria de Fiscalização já havia interditado outro hotel na Rua Curitiba, também na Região Central.
Caso sejam vistos em funcionamento irregular, os estabelecimentos podem ter o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) recolhido e, em caso de insistência em abrir, cabe interdição pela PBH, após visita orientativa, como aconteceu esta manhã com o hotel no Centro. Se a decisão da interdição não for respeitada, pode ser aplicada multa de R$ 17.614,57 à empresa.