“O governador e o secretário de Fazenda já falaram que nossa queda de arrecadação vai ser imensa, mas estamos tentando, junto à sociedade civil, captar recursos para ajudar, até mesmo, caso seja possível, alunos da rede municipal”, disse ela. Na semana passada, Gustavo Barbosa, responsável pela secretaria de Fazenda, afirmou que o déficit orçamentário de Minas Gerais pode chegar a mais de R$ 20 bilhões após a crise do novo coronavírus.
A proposta deve contemplar 380 mil estudantes, cujas famílias têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Os núcleos precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Ao ser questionada por alguns parlamentares sobre a possibilidade de ampliação do bolsa merenda, Elizabeth Jucá apontou que os valores serão pagos com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que vai responder por R$ 20 de cada benefício. Deputados lembraram que há alunos da rede estadual que, embora não estejam em situação de extrema pobreza, têm poucos recursos e precisam de ajuda para enfrentar a crise.
“Para dar os R$ 50 aos 380 mil alunos em situação de extrema pobreza foi difícil e, sem o apoio do Ministério Público, sequer conseguiríamos. Antes de atender às redes municipais, temos outros 153 mil alunos da rede estadual [para auxiliar]”, pontuou, em menção às crianças e adolescentes que compõem famílias que estão pouco acima da linha da pobreza. Elizabeth disse que, caso a pasta receba aportes extras, há a possibilidade de ampliar o bolsa merenda.
Os alunos vão receber os recursos por meio de um vale-alimentação. De acordo com a secretária, a ideia é que os primeiros beneficiários comecem a receber os cartões em dez dias úteis contados a partir da próxima segunda (13). O decreto que regulamenta o bolsa merenda deve ser publicado pelo governo até o fim desta semana.
População de rua
Segundo a responsável pela secretaria de Desenvolvimento Social, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai instalar, em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Teófilo Otoni e Montes Claros, pontos de água para higienização. O objetivo é evitar que pessoas em situação de rua estejam mais vulneráveis ao vírus.Proteção individual
Elizabeth Jucá falou também sobre outras medidas tomadas pela secretaria para amenizar os efeitos da COVID-19. Segundo a secretária, a pasta tem incentivado a produção de máscaras por parte de artesãos e outros profissionais da economia popular solidária. Foram adquiridos equipamentos de proteção indiviual (EPIs) para os profissionais da assistência social.A Defesa Civil vai auxiliar a secretaria, destinando as cestas básicas que recebe aos povos e comunidades tradicionais do estado, como tribos indígenas e quilombolas.