No local, a população em situação de rua com sinais da doença teria, além de abrigo, alimentação, monitoramento de saúde, rotina de cuidados e opção de trabalho social.
Eles têm à disposição 260 chalés do Sesc Venda Nova, que oferece roupa de cama e de banho, serviços de lavanderia e itens de higiene diários, como sabonetes, shampoos e condicionadores.
Contudo, o morador de rua só será abrigado no Sesc depois de ser encaminhado por uma Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Pronto-Atendimento.
Cobrança do MP
Está nas mãos da Prefeitura de Belo Horizonte uma recomendação jurídica para que o Executivo municipal crie uma Plano de Contingência Emergencial Intersetorial para proteger essa parcela da população, que está vulnerável à infecção do novo coronavírus.
O plano – proposto pelas defensorias públicas de Minas Gerais e da União e pelos ministérios públicos do Trabalho e Federal – é dividido em 20 pontos.
As autoridades pedem à prefeitura que não só mantenha o funcionamento dos programas e albergues que se voltam aos moradores em situação de rua (medida que já foi adotada pela PBH), mas que também intensifique as políticas de prevenção à Aids e de enfrentamento às drogas.
A preocupação com as drogas, conforme a recomendação, se dá sobretudo pela possibilidade de compartilhamento de seringas e cachimbos pelos moradores em situação de rua, o que seria ponto chave para a proliferação do novo coronavírus.
Outra recomendação é a necessidade de fornecimento de insumos para proteção dos moradores em situação de rua, tais como álcool em gel, máscaras faciais e produtos de higiene pessoal.
A disponibilização de copos descartáveis também está na lista. Eles poderiam ser usados, por exemplo, nos pontos de água potável a serem instalados pela prefeitura – outra recomendação das promotorias.
Quanto aos abrigos, é apontada a necessidade de priorizar os moradores em situação de rua que fazem parte do grupo mais vulnerável ao novo coronavírus, como idosos, diabéticos ou pessoas diagnosticadas com alguma doença, por exemplo.
Ainda conforme o texto, reduzir o número de pessoas por quarto também é medida necessária para frear a proliferação do vírus. O objetivo é evitar a rotatividade de moradores em situação de rua, fazendo com que uma mesma pessoa use sempre o mesmo espaço.
Ainda nesse âmbito, as autoridades pedem que a PBH mapeie imóveis públicos e privados que estejam ociosos, justamente o caso do Sesc. O objetivo é que aqueles que tenham estrutura adequada sirvam de abrigo para os moradores em situação de rua.
O acesso à comida também é preocupação das defensorias públicas e dos ministérios públicos. Eles pedem que a prefeitura forneça alimentação três vezes ao dia nos restaurantes populares, bem como mantenha a entrega da cesta básica àqueles que são beneficiários do Programa Bolsa Moradia.
Atualmente, a PBH mantém o funcionamento dos restaurantes populares. Aos fins de semana, há entrega de alimentos somente no horário de almoço.