O desafio é mensurável: 4,6 mil pessoas vivem nas ruas de Belo Horizonte. Mas as vagas em abrigos somam 1116 posições - e muitos desses são locais preparados para albergar as pessoas apenas por uma noite. A capital mineira tem, no momento da publicação deste texto, 10 casos confirmados de pessoas com o novo coronavírus.
Em tempos de medidas de saúde pública como redução de circulação e isolamento recomendadas por profissionais da Saúde, a prefeitura de Belo Horizonte ainda deve dar uma resposta sobre como vai lidar com essa situação. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania fará a publicação de uma portaria que normatiza o funcionamento dos equipamentos e serviços de atendimento a essa população.
De acordo com a secretaria, serão mantidos serviços considerados essenciais, como o funcionamento dos abrigos, albergues, Centro de Referência para a População em Situação de Rua e o Serviço Especializado de Abordagem Social, no caso da população em situação de rua. Detalhes do protocolo devem ser divulgados nesta quinta-feira (20/3).
Higiene
Belo Horizonte conta atualmente com 11 unidades de acolhimento institucional para adultos e 4 para crianças e adolescentes. Esses locais são, muitas vezes, os únicos a oferecer possibilidades mínimas para a higienização dessa população. Banheiros públicos da cidade, como os que ficam, por exemplo, no Parque Municipal, também estão fechados por causa da pandemia do novo coronavírus.
Isolamento x quarentena
O isolamento e a quarentena são medidas de saúde pública para o enfrentamento ao coronavírus no país. As regras para as duas medidas entraram em vigor no último 12/3.
“O isolamento não é obrigatório, não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas. Já a quarentena é uma medida restritiva para o trânsito de pessoas, que busca diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus”, informou o secretário de Vigilância em Saúde Wanderson de Oliveira, do Ministério da Saúde, quando a pasta divulgou as regras.
Para o isolamento, as medidas de precaução visam conter e separar pessoas classificadas como caso suspeito, confirmado, provável (contato íntimo com caso confirmado), portador sem sintoma e contactante de casos confirmados. Nesses casos, o isolamento deverá ser em ambiente domiciliar, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, por um prazo de 14 dias, podendo ser estendido por até igual período dependendo do resultado do exame laboratorial.
A medida de quarentena tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado. O procedimento de quarentena será determinado a partir de ato administrativo formal estabelecido pelas secretarias de saúde dos estados, municípios, do Distrito Federal ou ministro de estado da saúde, ou superiores em cada nível de gestão e publicado em diário oficial e amplamente divulgado pelos meios de comunicação. A medida de quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário.
Suspensão
Nesta quarta-feira (19/3), decreto do prefeito Alexandre Kalil suspendeu temporariamente o funcionamento de locais com propensão a aglomerações, como bares, shoppings e outros setores comerciais. Casas de festas, danceterias, galerias de lojas e academias de ginástica também entraram na proibição.