Belo Horizonte terá de fechar bares, restaurantes e shopping centers para tentar frear a propagação do coronavírus. A determinação foi estabelecida ontem em decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). A suspensão de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, se ampara na Situação de Emergência em Saúde Pública. O decreto, publicado em edição especial do Diário Oficial do Município, estabelece a suspensão de vários comércios da capital mineira. A medida começa a valer a partir do dia 20, a sexta-feira. A cidade já tem 10 casos confirmados da COVID-19.
Entre os estabelecimentos fechados estão casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e de lazer; academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e parques temáticos; bares, restaurantes e lanchonetes.
O prefeito havia anunciado parte dessas medidas em entrevista via Facebook na tarde de terça-feira.
Acabei de assinar o decreto e enviar para publicação no Diário Oficial do Município ainda hoje. https://t.co/zPXGa7SkvT pic.twitter.com/ME4BduiuOL
%u2014 Alexandre Kalil (@alexandrekalil) March 18, 2020
O decreto também estabelece que os estabelecimentos que tiverem estrutura poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para o consumo. O processo deve seguir as regras de saúde para evitar a contaminação pela COVID-19.
A suspensão prevista no artigo não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas.
Além disso, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos localizados no interior de hotéis, pousadas e similares poderão funcionar para atendimento exclusivo aos hóspedes.
Conforme o decreto, a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio da Subsecretaria de Fiscalização, caso necessário.
Nessa terça-feira, o prefeito já tinha anunciado que adotaria medidas drásticas para conter o avanço do coronavírus na capital mineira. Em live transmitida em sua conta no Facebook, Kalil comunicou o cancelamento das férias de profissionais da saúde, o fechamento de clubes de lazer e parques, a suspensão das aulas nas EMEIs, o cancelamento das feiras populares e o esvaziamento de prédios públicos do município.
“A Secretaria de Saúde continua, a Segurança Pública continua. E o prefeito continua no gabinete atendendo a todos os secretários. Mas determinei o esvaziamento de todos os prédios da prefeitura de BH, com cada um fazendo a escala mínima. Não é ponto facultativo. Estarão todos trabalhando de suas casas, em contatos com seus secretários e os secretários em contato com o prefeito, até pessoalmente. Estarei em meu gabinete em mais essa crise que Belo Horizonte vai enfrentar”, disse o prefeito.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Murta