Os professores da rede municipal de Belo Horizonte, ensino infantil e fundamental, estão em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH) reuniu uma assembleia, na Praça da Estação, na Região Centro-Sul da capital.
O Sind-Rede afirmou que a categoria se mobiliza a favor do reajuste salarial, que até o momento não foi anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, e contra o Decreto 17.200, que pode mudar as progressões de carreira. Segundo o sindicato, a proposta prevê o fim do incentivo por qualificações adicionais, como pós-graduação, por exemplo.
“Kalil decidiu mandar para a Câmera o projeto de lei que altera o plano de carreira do servidor, sendo que nós demoramos anos para construir. “ disse Ednéia Rodrigues, diretora do sindicato. “Eles optaram por mudar no final do ano, quando estamos em tempo de prova, fechamento e avaliações, o que passa a ideia de que nós somos irresponsáveis e que paramos a qualquer momento. Por que não mandou o decreto em fevereiro para a gente conversar?” ressaltou ela.
Ednéia afirmou que a assembleia teve grande participação da categoria, e que cerca de 80% das escolas municipais fecharam as portas nesta quarta. Ela, no entanto, não soube afirmar quantas instituições vão aderir a greve.
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Belo Horizonte explicou em nota que o decreto que altera a progressão de carreira foi necessário por causa da grande oferta de pacotes de formação de universidade de ensino à distância, que se tornam incompatíveis com a jornada de trabalho dos servidores. A instituição ressalta que o texto do mesmo projeto de lei abrange o cumprimento da carga horária dos cursos e a compatibilidade entre a duração do curso e o tempo necessário para sua conclusão.
“Ressaltamos o compromisso de valorização daqueles profissionais que se esforçam por se manterem atualizados ao longo de toda a sua trajetória profissional, buscando um processo contínuo de aprendizagem, mas não consideramos razoável que seja possível manter a jornada de trabalho e estudar em mais de uma pós-graduação ao mesmo tempo”, ressalta a nota sobre o projeto de lei.
Um dos outros temas discutidos em assembleia foi o projeto de lei do Estatuto do Servidor. A prefeitura afirmou que esse projeto tem atualizações, que ainda será encaminhado à Câmara e que prevê uma série de adequações e distorções à legislação. O órgão já tem reuniões agendadas para a discussão do projeto antes do envio.
Sobre a pauta salarial, um dos temas mais falados na tarde desta quarta-feira, o Executivo Municipal informou desde 2017 esse assunto vem sendo pautado e que já tem uma reunião agendada para apuração da capacidade de aumento da folha de pessoal com o sindicato para o dia 22 de novembro.
A prefeitura destacou que o desequilíbrio nas contas do município, ocasionado pela falta de repasse do Governo de Minas no valor aproximado de R$ 600 milhões, referente aos anos de 2018 e 2019, fez com que as contas fossem reorganizadas para manter a cidade em funcionamento e para garantir o pagamento dos mais de 46 mil agentes públicos e 17 mil aposentados e pensionistas.
“Por fim, nos causou estranheza a postura da categoria, já que os três principais pontos destacados serão temas de reuniões já agendadas com esta administração municipal e, por isso, não haveria motivos para paralisação”, explicou o Executivo, em nota.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que as Escolas Municipais de Educação Infantil receberam em 2018 um reajuste de até 21,5% e, em outubro de 2019, outros 5%. Um terceiro aumento está previsto para 2020, que receberão mais dois níveis na tabela, representando um aumento de 10,25% no vencimento. Os ganhos acumulados com os níveis concedidos serão de 40,71%, segundo o órgão.
O Executivo Municipal afirmou que das 323 escolas da Rede Municipal, 15% estiveram paralisadas, sendo 22 Escolas de Ensino Fundamental e 26 de Educação Infantil (EMEI).
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa