Sofrer abuso e se calar. Essa é a realidade de muitas meninas e meninos que têm a infância ou adolescência interrompida pela violência sexual. Nesse patamar, a segurança pública em Minas Gerais tem sido desafiada pelos crescentes casos de crimes sexuais contra crianças, adolescentes e pessoas enfermas ou com deficiência mental. Em Minas Gerais, já são 2.260 ocorrências de estupro de vulnerável registrados este ano, média de 7,5 por dia. Ontem, a Polícia Civil anunciou a prisão de dois suspeitos de abuso de menores, na segunda etapa da Operação Inocência, que investiga crimes de violência sexual na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma das vítimas era enteada do suspeito.
A operação investiga crimes de abuso infantil nas cidades de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos. As estatísticas sugerem um pedido de socorro para crianças e adolescentes, que se tornam alvos fáceis dos agressores. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sesp-MG) apontam que nessa região, de janeiro a outubro deste ano, foram 29 registros de estupros consumados de vulneráveis, o que representa, em média, quase três por mês – sem contar os casos que nunca chegam ao conhecimento das autoridades.
Entre os mais recentes está o que levou à prisão preventiva de um pastor evangélico suspeito de abusar de uma criança de 12 anos e da mãe menina, cuja idade não foi revelada. O suspeito foi preso na casa dele, no Bairro Novo Horizonte, em Ibirité, onde também funcionava a Igreja, que ele mesmo fundou. As investigações policiais duraram oito meses e foram coordenadas pelo delegado Wellington Faria, graças a uma denúncia da vítima, que compareceu à polícia em março junto com a mãe para relatar os abusos. O homem foi preso na semana passada.
Segundo a polícia, o pastor foi procurado pela família, que lhe solicitou auxílio espiritual para abençoar a casa em que moravam. O suspeito, então, foi até a residência e, após a cerimônia religiosa, chamou a adolescente para o quarto alegando que faria uma oração de liberação para ela, trancado a porta e tocado as partes íntimas da menina, ainda segundo a polícia. Não houve conjunção carnal, mas as investigações mostraram que o pastor chegou a acariciá-la e beijá-la.
A menina conseguiu gravar o ato, o que, segundo o delegado, foi fundamental para determinar a prisão preventiva do suspeito. Em depoimento, a mãe afirmou que também sofreu abuso no dia em que foi conversar com o pastor na igreja. Para a polícia, ela relatou que o suspeito a levou até um "canto" e também tocou suas partes íntimas. Ela disse não ter imaginado que ele seria capaz de fazer o mesmo com sua filha.
Os policias agora acreditam que haja outras vítimas. "Ele usava esse artifício para abusar das vítimas. O pastor tinha a confiança das famílias e ninguém ia imaginar que ele poderia cometer esse crime", afirma o delegado.
Também na semana, no dia seguinte à prisão do pastor, a polícia deteve outro homem, de 47, em Contagem, suspeito de abusar da enteada de 15 anos. De acordo com a polícia, o crime ocorreu em Sarzedo. "As denúncias surgiram no início do ano, quando os policiais foram acionados pela escola da adolescente após relatos de que ela estaria se automutilando", contou o delegado Faria. Em depoimento, a menina disse que vinha sendo estuprada havia dois anos pelo padrasto. A polícia acrescentou que a adolescente tinha medo e por isso não o denunciou. Diante da denúncia, a mãe alegou que não sabia do ocorrido e que teria expulsado o companheiro de casa.
Após o término do relacionamento, o suspeito mudou-se para Contagem. Mas, de acordo com a Polícia Civil, desde o início do mês o casal estava caminhando para reatar o relacionamento. "Tínhamos informações de que eles estavam voltando, e isso oferece risco à vida da adolescente, por isso foi decretada prisão preventiva do suspeito", afirmou o delegado Faria. O estupro foi constatado por meio de exames.
"As vítimas receberam atendimento psicológico, com assistente social, na delegacia das cidades, e também foram encaminhadas ao serviço municipal para a continuidade da assistência", informou o delegado. Os suspeitos foram detidos por estupro de vulnerável e podem pegar de oito a 15 anos de prisão. O delegado acrescenta também que as investigações continuam e que uma terceira fase da operação terá novos desdobramentos em breve.
Na primeira fase da operação, deflagrada entre 13 e 16 de setembro, três homens foram presos por abusar sexualmente de pelo menos 10 crianças e adolescentes. Dois deles são suspeitos de praticar o ato contra seus próprios filhos. Os mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Civil em Ibirité. Sete vítimas têm entre 2 e 14 anos de idades.
Alerta
O grito de socorro daqueles que não conseguem se defender fica ainda destacado nas estatísticas. Os números de tentativas de estupro de vulneráveis no estado também são alarmantes. São 123 ocorrências, de janeiro a outubro, o que representa uma média de 12,3 por mês. Além dos órgãos de segurança pública, o combate a essa modalidade criminosa depende do olhar atento da sociedade e o alerta por meio do disque denúncia 181 e do telefone 190 da Polícia Militar.
O que diz a lei
O crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro tipo de abuso de conotação sexual. A legislação brasileiro prevê pena de seis a 10 anos de reclusão para esse crime. Se o ato resultar em lesão corporal grave ou se a vítima tem entre 14 e 18 anos, a pena sobe para um período de oito a 12 anos. Caso o crime resulte na morte da vítima, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão. O Código Penal também traz redação específica para vítimas menores de 14 anos ou que tenham alguma deficência mental ou que, por qualquer outra causa, não possam oferecer resistência. Nesses casos, a vítima é considerada vulnerável e a pena varia de oito a 15 anos.
O grito de socorro daqueles que não conseguem se defender fica ainda destacado nas estatísticas. Os números de tentativas de estupro de vulneráveis no estado também são alarmantes. São 123 ocorrências, de janeiro a outubro, o que representa uma média de 12,3 por mês. Além dos órgãos de segurança pública, o combate a essa modalidade criminosa depende do olhar atento da sociedade e o alerta por meio do disque denúncia 181 e do telefone 190 da Polícia Militar.
O que diz a lei
O crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro tipo de abuso de conotação sexual. A legislação brasileiro prevê pena de seis a 10 anos de reclusão para esse crime. Se o ato resultar em lesão corporal grave ou se a vítima tem entre 14 e 18 anos, a pena sobe para um período de oito a 12 anos. Caso o crime resulte na morte da vítima, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão. O Código Penal também traz redação específica para vítimas menores de 14 anos ou que tenham alguma deficência mental ou que, por qualquer outra causa, não possam oferecer resistência. Nesses casos, a vítima é considerada vulnerável e a pena varia de oito a 15 anos.