O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 206 milhões para que estados e municípios reforcem ações e medidas locais para ampliar a cobertura vacinal contra o sarampo e outras doenças. O repasse, porém, depende que os municípios cumpram duas metas: atingir 95% da cobertura vacinal contra o sarampo, em crianças de até 12 meses de idade, e informar mensalmente seus estoques de vacinas. O objetivo da medida é ampliar a cobertura vacinal e o controle de surtos de sarampo e doenças possíveis de imunização, em todo o país.
Segundo o órgão, metade do reforço financeiro (R$103 milhões), será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município. Os municípios que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral receberão 75% do incentivo federal. Já aqueles que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose receberão o valor total do repasse.
O incentivo %uFB01nanceiro será transferido diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, em caráter excepcional, e em duas parcelas, a primeira nos próximos 30 dias, e a segunda, de acordo com as metas já descritas.
A apuração das metas será realizada a partir de 2 de dezembro, após o encerramento da segunda fase da campanha nacional de vacinação. A campanha está em andamento, neste primeiro momento, tendo como prioridade a imunização de crianças, as mais vulneráveis ao vírus. Podem ser vacinadas crianças de seis meses a menor de cinco anos. O Dia D de vacinação nesta primeira etapa será no próximo sábado (19).
De acordo com o Ministério da Saúde, a veri%uFB01cação da cobertura vacinal nos municípios será realizada por meio do relatório do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), que contempla os registros das doses aplicadas no âmbito do SUS. Em relação à segunda meta, os municípios terão que preencher um formulário eletrônico informando o estoque das vacinas. A veri%uFB01cação das informações será feita por meio dessa base de dados.
A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões de adultos. Para viabilizar a ação, o órgão afirma ter garantido a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.