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Estado de Minas

Prefeitura de BH vai investigar causas da poluição da Lagoa da Pampulha

A partir do procedimento, prefeitura pode instituir ação civil pública ou termo de ajustamento de conduta


postado em 10/10/2019 12:54 / atualizado em 10/10/2019 18:07

Crosta verde na água da Lagoa da Pampulha(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - )
Crosta verde na água da Lagoa da Pampulha (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - )


A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte determinou a abertura de um procedimento administrativo para investigar as causas da poluição na Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da cidade e parte do conjunto tombado pela Unesco. 

A portaria sobre o assunto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira. Entre as justificativas, está uma entrevista do prefeito Alexandre Kalil concedida no início do mês quando demonstrou preocupação “com o fato de a Copasa não ter canalizado todo o esgoto despejado na Lagoa da Pampulha”. 

A portaria também cita que a despoluição do espelho d'água é um compromisso assumido pelo município junto a Unesco para manutenção do título de Patrimônio da Humanidade; e o tombamento do Conjunto Moderno da Pampulha como patrimônio da capital. 

A partir do processo administrativo, a prefeitura quer coletar elementos de convicção sobre as causas da poluição com o objetivo de instituir, eventualmente, uma ação civil pública ou termo de ajustamento de conduta de iniciativa do município. 

Há um ano, estão em andamento serviços de desassoreamento e tratamento da qualidade da água da lagoa para remover materiais submersos, promover o reequilíbrio do ambiente e inibir o excesso de algas e mau cheiro. A água do reservatório ainda se encontra na classe 3, na qual apenas os contatos indiretos e esporádicos são recomendados,

Posicionamento da Copasa

Em nota, a Copasa informou que o percentual de remoção de esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha é de 95% e que, para atingir 100%, a empresa desenvolve um trabalho de identificação e correção de lançamentos indevidos de esgoto. Do total de esgoto gerado na Bacia da Pampulha, Belo Horizonte contribui com 55,34% e Contagem com 44,66%. Segundo a empresa, é necessário melhorias na urbanização das duas cidades, por isso, o trabalho é feito em conjunto com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. 

Além disso, a Copasa ainda informou que está realizando obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, localizado entre a Toca da Raposa e a Avenida Antônio Carlos, para evitar o extravasamento de esgoto na lagoa no período das chuvas. Essas obras, com recurso da ordem de R$ 10 milhões, foram iniciadas em agosto de 2018 e a previsão é de que sejam concluídas em dezembro de 2019.

Confira a nota na íntegra:

“A Copasa informa que atua colaborativamente com o município de Belo Horizonte para a preservação do Patrimônio Cultura da Humanidade da Lagoa da Pampulha. A sua responsabilidade no Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha é retirar os lançamentos de esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha. Atualmente, o percentual de remoção de esgoto da Lagoa da Pampulha é de 95%. Para atingir os 100%, a empresa desenvolve em conjunto com os municípios de Belo Horizonte e Contagem um trabalho de identificação e correção de lançamentos indevidos de esgoto em galerias pluviais e sarjetas das vias públicas em vilas, aglomerados, favelas e em fundo de vales que, para serem corrigidos, exigem melhorias na urbanização. Do total de esgoto gerado na Bacia da Pampulha, Belo Horizonte contribui com 55,34% e Contagem com 44,66%.

Além disso, no momento, a Copasa está realizando obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, localizado entre a Toca da Raposa e a avenida Antônio Carlos, para evitar o extravasamento de esgoto na lagoa no período das chuvas. Essas obras, com recurso da ordem de R$10 milhões, foram iniciadas em agosto de 2018 e a previsão é de que sejam concluídas em dezembro de 2019.

A Copasa, para atingir o índice de remoção de 95%, implantou 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e construiu nove estações elevatórias que possibilitaram a coleta, a interceptação e o encaminhamento do esgoto gerado pelos imóveis da bacia contribuinte da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Onça. Essas obras foram concluídas em dezembro de 2016. Além disso, foram implantados, em 2017, mais 13 quilômetros de redes coletoras e interceptoras.  Todas essas obras envolveram recursos da ordem de R$115 milhões e possibilitaram que mais imóveis passassem a ter a disponibilidade dos serviços de esgotamento sanitário.

Atualmente existem cerca de 10 mil imóveis factíveis – aqueles que, mesmo com rede de esgoto na rua, ainda não estão conectados aos serviços de esgotamento sanitário.

A Copasa não tem poder legal para obrigar a população a interligar seus imóveis ao sistema, e por isso, a empresa estimula e desenvolve, permanentemente, campanhas e trabalhos de mobilização social para conscientizar sobre a importância da coleta e do tratamento do esgoto para a saúde das pessoas e a preservação do Patrimônio Cultura da Humanidade da Lagoa da Pampulha. Durante estas visitas, os moradores podem aderir aos serviços de esgotamento sanitário e, se o imóvel for cadastrado no CAD-Único, essas ligações, inclusive as construções do ramal interno, são gratuitas.”


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