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Estado de Minas

MPF recorre de decisão que livrou executivos de mineradoras de denúncia por tragédia de Mariana

Na última semana, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, rejeitou a denúncia contra oito executivos, sendo seis da Vale e outros dois da BHP Billinton


postado em 30/09/2019 13:44 / atualizado em 30/09/2019 18:03

 Leandro Couri/EM/D.A Press
Lama de rejeito de mineração devastou o distrito de Bento Rodrigues (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso para tentar reverter a decisão do juiz Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, que rejeitou a denúncia contra oito executivos, sendo seis da Vale e outros dois da BHP Billinton. Eles foram denunciados por responsabilidades no rompimento da Barragem em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, considerada a maior tragédia ambiental do país e que deixou 19 pessoas mortas.

A ação tramita na comarca de Ponte Nova e já foi trancada por diversas vezes. Ao negar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o juiz levou em consideração os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF1) que trancou a ação contra três membros da Samarco. A Justiça considerou que faltava à denúncia o requisito da justa causa para a ação penal para os membros do Conselho de Administração da Samarco José Carlos Martins, Hélio Cabral Moreira e Margaret Mc Mahon Beck.

Para o juiz, mesmo que os acusados façam parte do Conselho de Administração da Samarco, não podem ser incluídos na relação causal para fins de aplicação do direito penal. O magistrado Jacques de Queiroz utilizou os mesmos argumentos para beneficiar os seis executivos da Vale e os dois da BHP Billinton. São eles: Stephen Michael Potter, Gerd Peter Poppinga, Pedro José Rodrigues, Luciano Torres Sequeira, Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, Sérgio Consoli Fernandes, André Ferreira Gavinho e Guilherme Campos Ferreira.

Na última semana, a Vale afirmou ao Estado de Minas que não vai se manifestar sobre a decisão.  A reportagem não conseguiu contato com representantes da BHP Billinton.

A tragédia

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, aconteceu em 5 de novembro de 2015. Vazaram aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro que arrasaram o distrito de Bento Rodrigues, e percorreram quilômetros até o mar. A tragédia provocou a morte de 19 pessoas, contaminou o Rio Doce, mudou a vida de 500 mil habitantes das mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.


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