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Estado de Minas

Juiz rejeita denúncia contra executivos de mineradoras por tragédia de Mariana

A denúncia foi negada contra seis executivos da Vale e dois da BHP Bilinton. Magistrado utilizou os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF 1), que trancou a ação contra três membros da Samarco


postado em 27/09/2019 15:41 / atualizado em 27/09/2019 17:21

Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em 15 de novembro de 2015(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )
Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em 15 de novembro de 2015 (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )

Prestes a completar quatro anos, o rompimento da barragem em Mariana, Região Central de Minas Gerais, considerada a maior tragédia ambiental do país, continua em um longo e demorado processo judicial. Desde 15 de novembro daquele ano, nenhuma pessoa foi condenada. Nessa quinta-feira, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, rejeitou a denúncia contra oito executivos, sendo seis da Vale e outros dois da BHP Billinton.

A ação tramita na comarca de Ponte Nova e já foi trancada por diversas vezes. Ao negar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o juiz levou em consideração os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF1) que trancou a ação contra três membros da Samarco. A Justiça considerou que faltava à denúncia o requisito da justa causa para a ação penal para os membros do Conselho de Administração da Samarco José Carlos Martins, Hélio Cabral Moreira e Margaret Mc Mahon Beck.

Para o juiz, mesmo que os acusados façam parte do Conselho de Administração da Samarco, não podem ser incluídos na relação causal para fins de aplicação do direito penal. O magistrado Jacques de Queiroz utilizou os mesmos argumentos para beneficiar os seis executivos da Vale e os dois da BHP Billinton. São eles: Stephen Michael Potter, Gerd Peter Poppinga, Pedro José Rodrigues, Luciano Torres Sequeira, Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, Sérgio Consoli Fernandes, André Ferreira Gavinho e Guilherme Campos Ferreira.

A Vale afirmou ao Estado de Minas que não vai se manifestar sobre a decisão. O Ministério Público Federal (MPF) foi procurado, mas também não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com representantes da BHP Billinton.

A tragédia

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, aconteceu em 5 de novembro de 2015. Vazaram aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro que arrasaram o distrito de Bento Rodrigues, e percorreram quilômetros até o mar. A tragédia provocou a morte de 19 pessoas, contaminou o Rio Doce, mudou a vida de 500 mil habitantes das mais de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.


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