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Estado de Minas

PF indicia 11 em inquérito contra fraudes no projeto do Memorial da Anistia em BH

Investigação diz respeito ao desenvolvimento da exposição de longa duração no espaço. Segundo a polícia, foi apurado que parte das bolsas foram repassadas a alguns investigados


postado em 12/09/2019 11:09 / atualizado em 12/09/2019 11:17

Obras do Memorial da Anistia em Belo Horizonte, no Bairro Santo Antônio(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Obras do Memorial da Anistia em Belo Horizonte, no Bairro Santo Antônio (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)


A Polícia Federal (PF) divulgou, na manhã desta quinta-feira, a conclusão do inquérito que investigou irregularidades na execução do projeto de implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Onze pessoas, cujos nomes não foram divulgados pela polícia, foram indiciadas. 

O caso ganhou destaque em dezembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Esperança Equilibrista. Na ocasião, o reitor da universidade e outros membros da cúpula da instituição foram conduzidos coercitivamente à Polícia Federal para depôr, gerando protestos

O Memorial seria construído no antigo prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Assinado em 2009, o projeto previa a reforma do edifício e a produção de uma exposição de longa duração. Segundo a Polícia Federal, o custo inicial era de R$ 5 milhões. Depois de seis aditivos, a quantia chegou a R$ 28 milhões, dos quais R$ 19 milhões foram efetivamente pagos, R$ 6,7 milhões destinados à produção da exposição. O restante, seria para a obra. 

As investigações relacionadas à exposição avançaram mais rapidamente que as da obra, de modo que foi possível concluí-la. As apurações sobre a reforma continuam. “Assim, quanto à ação de pesquisa de conteúdo e produção da Exposição de Longa Duração, foi possível constatar fortes indícios da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação”, informou a Polícia Federal na nota divulgada hoje. “Foi descoberto que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a Exposição de Longa Duração foi instada a repassar parte de suas bolsas para alguns investigados. Em outra situação, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remuneração dos pesquisadores”, diz o texto.

Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações mostram que recursos do projeto foram gastos com despesas que não tinham relações com o escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores. “As provas reunidas no inquérito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de prestação de contas com dados falsos”, diz a PF. “Onze pessoas foram indiciadas pela prática de crimes cujas penas máximas somadas totalizam 32 anos”, finaliza a instituição. 

O Estado de Minas entrou em contato com a UFMG sobre o caso e esta matéria será atualizada com o posicionamento da instituição assim que ele for enviado. 

Ministra Damares cancelou Memorial neste ano


No mês passado, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, visitou as obras no Bairro Santo Agostinho e anunciou que o prédio não vai mais abrigar o Memorial da Anistia. 

De acordo com ela, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem dinheiro para este fim. “Podemos encontrar um outro destino para esse prédio, mas, o memorial, não temos recursos para isso”, disse em 13 de agosto. 

Damares disse ter grande respeito aos anistiados e que a história está preservada em acervo sob os cuidados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “A gente vai depois decidir o que fazer com a memória, com o acervo a museografia, o material, os livros, aí é uma outra situação. Mas o prédio não temos condição de entregar para a sociedade, não temos dinheiro mais para isso”, afirmou. (Com informações de Juliana Cipriani) 


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