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Estado de Minas

Passageiros que se atrasaram devido a pouso de emergência em Confins serão indenizados

Empresa proprietária do avião com defeito terá que pagar R$ 15 mil a três passageiros de outra companhia aérea. Urgência aconteceu em 20 de dezembro do ano passado e interditou aeroporto por cerca de mais de 20 horas


postado em 10/09/2019 22:03 / atualizado em 10/09/2019 22:13

Passageiros precisaram de paciência no dia da interdição das pistas de Confins(foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press - 20/12/2018)
Passageiros precisaram de paciência no dia da interdição das pistas de Confins (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press - 20/12/2018)

 
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Latam a pagar indenização de R$ 15 mil a três passageiros da Azul. Eles foram impedidos de viajar para Vitória em 20 de dezembro de 2018, quando uma aeronave da ré fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH. 

Os passageiros tinham passagens compradas para sair de Confins às 7h55 com destino a Vitória, onde a chegada estava prevista para as 8h55. Contudo, as pistas do aeroporto ficaram fechadas por cerca de 20 horas por conta do avião com defeito em seu sistema elétrico. 

Na sentença, o juiz Sérgio Peixoto levou em consideração o Código do Consumidor. Segundo o magistrado, independentemente da existência de culpa, elas devem reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

O juiz avaliou que, o conceito de consumidor é amplo no caso das passagens aéreas. Por isso, a Latam, ao vender um voo, não tem responsabilidade apenas sob aqueles que contrataram o serviço, mas também, por equiparação, sob todos os prejudicados pela interdição do aeroporto. 

Memória


Na madrugada de 20 de dezembro do ano passado, uma quinta-feira, um avião que fazia o trajeto entre Guarulhos e Londres fez um pouso de emergência no Aeroporto de Confins. A razão foi defeitos elétricos na aeronave modelo Boeing 777, que comporta mais de 300 passageiros.

A demora de cerca de 20 horas aconteceu pela dificuldade para se retirar o avião da pista, que teve seus pneus danificados. Em Minas, a Latam só trabalha com aeronaves menores, modelos A320 e A 321, com até 190 passageiros. 

Por isso, a empresa precisou deslocar ferramentas, como macacos, de São Paulo para a Grande BH com intuito de desobstruir a pista. 

Apesar do susto, todos os 355 passageiros do voo LA8084 desembarcaram em segurança em Confins. O balanço oficial da BH Airport apontou para 143 cancelamentos naquela data.
 
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)


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