O plenário da Câmara de BH rejeitou, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que queria proibir o empinamento de pipas e itens semelhantes na área urbana de Belo Horizonte. O PL 659/2018, proposto pelo vereador Reinaldo Gomes (MDB), precisava de 21 votos, mas só recebeu 19.
Quando protocolou o projeto, o vereador justificou que, mesmo que haja leis proibindo as linhas cortantes, ainda são comuns os acidentes. Por isso, Reinaldo Gomes defendeu que não via “outra solução a não ser proibir empinar os referidos brinquedos e artefatos nas áreas urbanas do município”.
Dos 26 vereadores que votaram, seis foram contra.
Veja como votaram os vereadores abaixo:
Arnaldo Godoy PT Não
Bella Gonçalves PSOL Não
Bim da Ambulância PSDB Sim
Carlos Henrique PMN Sim
Catatau do Povo PHS Sim
César Gordin PHS Não
Cida Falabella PSOL Não
Coronel Piccinini PSB Sim
Dr. Nilton PROS Abstenção
Edmar Branco AVANTE Sim
Eduardo da Ambulância PODE Sim
Fernando Borja AVANTE Sim
Fernando Luiz PSB Sim
Gabriel PHS Não
Irlan Melo PL Sim
Jorge Santos PRB Sim
Léo Burguês de Castro PSL Sim
Maninho Félix PSD Sim
Marilda Portela PRB Sim
Pedrão do Depósito PPS Sim
Pedro Bueno PODE Sim
Pedro Patrus PT Não
Ramon Bibiano Casa Apoio MDB Sim
Reinaldo Gomes MDB Sim
Ronaldo Batista PMN Sim
Wesley Autoescola PRP Sim
Linhas cortantes
Outra proposta analisada pela Câmara nesta quinta, o PL 329/17, de autoria do vereador Álvaro Damião (DEM), pretende proibir, no âmbito do município, a fabricação, armazenamento, comercialização, transporte, distribuição, manipulação e utilização de material cortante usado em pipas.
O texto foi aprovado pelo plenário com 30 votos favoráveis e seis contrários. O descumprimento do disposto no projeto resultará em multa no valor de R$ 500 na primeira ocorrência e na apreensão do material.
Em caso de reincidência, a multa será de R$ 1 mil. Além das penalidades previstas, o estabelecimento comercial que descumprir a norma terá a suspensão do alvará de localização e funcionamento por 90 dias.
Novamente em caso de nova reincidência, o estabelecimento sofrerá a perda do respectivo alvará. Como não há emendas, o projeto segue para 2º turno e precisará de 21 votos para passar.
Veja como votaram os vereadores abaixo:
Álvaro Damião DEM Sim
Arnaldo Godoy PT Não
Autair Gomes PSC Sim
Bella Gonçalves PSOL Sim
Bim da Ambulância PSDB Sim
Carlos Henrique PMN Sim
Catatau do Povo PHS Sim
César Gordin PHS Sim
Cida Falabella PSOL Sim
Coronel Piccinini PSB Sim
Dr. Nilton PROS Sim
Edmar Branco AVANTE Sim
Eduardo da Ambulância PODE Sim
Fernando Borja AVANTE Sim
Fernando Luiz PSB Sim
Gabriel PHS Não
Hélio da Farmácia PHS Não
Henrique Braga PSDB Sim
Irlan Melo PL Sim
Jair Di Gregório PP Sim
Jorge Santos PRB Sim
Juninho Los Hermanos AVANTE Sim
Léo Burguês de Castro PSL Não
Maninho Félix PSD Sim
Marilda Portela PRB Sim
Mateus Simões NOVO Não
Orlei AVANTE Sim
Pedrão do Depósito PPS Sim
Pedro Bueno PODE Sim
Pedro Patrus PT Não
Preto DEM Sim
Ramon Bibiano Casa Apoio MDB Sim
Reinaldo Gomes MDB Sim
Ronaldo Batista PMN Sim
Wellington Magalhães DC Sim
Wesley Autoescola PRP Sim