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Estado de Minas

Vereadores rejeitam projeto para proibir pipas em área urbana de BH

Proposta do vereador Reinaldo Gomes (MDB) precisava de 21 votos, mas recebeu somente 19. Artefatos só poderiam ser empinados em fazendas, sítios ou áreas de recreação, distantes 500 metros da rede elétrica


postado em 08/08/2019 21:13 / atualizado em 08/08/2019 22:19

Material cortante é usado por pessoas que empinam papagaios ou pipas. O uso de linha chilena e cerol já é proibido em Minas Gerais(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)
Material cortante é usado por pessoas que empinam papagaios ou pipas. O uso de linha chilena e cerol já é proibido em Minas Gerais (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

 

O plenário da Câmara de BH rejeitou, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que queria proibir o empinamento de pipas e itens semelhantes na área urbana de Belo Horizonte. O PL 659/2018, proposto pelo vereador Reinaldo Gomes (MDB), precisava de 21 votos, mas só recebeu 19.


Quando protocolou o projeto, o vereador justificou que, mesmo que haja leis proibindo as linhas cortantes, ainda são comuns os acidentes. Por isso, Reinaldo Gomes defendeu que não via “outra solução a não ser proibir empinar os referidos brinquedos e artefatos nas áreas urbanas do município”.


Dos 26 vereadores que votaram, seis foram contra.


Veja como votaram os vereadores abaixo:


Arnaldo Godoy PT Não

Bella Gonçalves PSOL Não

Bim da Ambulância PSDB Sim

Carlos Henrique PMN Sim

Catatau do Povo PHS Sim

César Gordin PHS Não

Cida Falabella PSOL Não

Coronel Piccinini PSB Sim

Dr. Nilton PROS Abstenção

Edmar Branco AVANTE Sim

Eduardo da Ambulância PODE Sim

Fernando Borja AVANTE Sim

Fernando Luiz PSB Sim

Gabriel PHS Não

Irlan Melo PL Sim

Jorge Santos PRB Sim

Léo Burguês de Castro PSL Sim

Maninho Félix PSD Sim

Marilda Portela PRB Sim

Pedrão do Depósito PPS Sim

Pedro Bueno PODE Sim

Pedro Patrus PT Não

Ramon Bibiano Casa Apoio MDB Sim

Reinaldo Gomes MDB Sim

Ronaldo Batista PMN Sim

Wesley Autoescola PRP Sim


Linhas cortantes


Outra proposta analisada pela Câmara nesta quinta, o PL 329/17, de autoria do vereador Álvaro Damião (DEM), pretende proibir, no âmbito do município, a fabricação, armazenamento, comercialização, transporte, distribuição, manipulação e utilização de material cortante usado em pipas.


O texto foi aprovado pelo plenário com 30 votos favoráveis e seis contrários. O descumprimento do disposto no projeto resultará em multa no valor de R$ 500 na primeira ocorrência e na apreensão do material.


Em caso de reincidência, a multa será de R$ 1 mil. Além das penalidades previstas, o estabelecimento comercial que descumprir a norma terá a suspensão do alvará de localização e funcionamento por 90 dias.


Novamente em caso de nova reincidência, o estabelecimento sofrerá a perda do respectivo alvará. Como não há emendas, o projeto segue para 2º turno e precisará de 21 votos para passar.

 

Veja como votaram os vereadores abaixo:

 

Álvaro Damião DEM Sim

Arnaldo Godoy PT Não

Autair Gomes PSC Sim

Bella Gonçalves PSOL Sim

Bim da Ambulância PSDB Sim

Carlos Henrique PMN Sim

Catatau do Povo PHS Sim

César Gordin PHS Sim

Cida Falabella PSOL Sim

Coronel Piccinini PSB Sim

Dr. Nilton PROS Sim

Edmar Branco AVANTE Sim

Eduardo da Ambulância PODE Sim

Fernando Borja AVANTE Sim

Fernando Luiz PSB Sim

Gabriel PHS Não

Hélio da Farmácia PHS Não

Henrique Braga PSDB Sim

Irlan Melo PL Sim

Jair Di Gregório PP Sim

Jorge Santos PRB Sim

Juninho Los Hermanos AVANTE Sim

Léo Burguês de Castro PSL Não

Maninho Félix PSD Sim

Marilda Portela PRB Sim

Mateus Simões NOVO Não

Orlei AVANTE Sim

Pedrão do Depósito PPS Sim

Pedro Bueno PODE Sim

Pedro Patrus PT Não

Preto DEM Sim

Ramon Bibiano Casa Apoio MDB Sim

Reinaldo Gomes MDB Sim

Ronaldo Batista PMN Sim

Wellington Magalhães DC Sim

Wesley Autoescola PRP Sim


 


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