A Vale e o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT/MG) assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para o pagamento dos familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. A celebração aconteceu na 5ª Vara do Trabalho de Betim, também na Região Metropolitana da capital mineira, com a participação dos respectivos sindicatos.
Pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos de trabalhadores falecidos receberão, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Irmãos receberão R$ 150 mil.
Haverá, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho no valor de R$ 200 mil aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente.
Outros pagamentos
Será concedido, ainda, plano de saúde vitalício para cônjuges ou companheiros(as) e para filhos até 25 anos de idade. O acordo também prevê estabilidade aos trabalhadores próprios e terceirizados, lotados na Mina de Córrego do Feijão no dia do rompimento, e aos sobreviventes que estavam trabalhando no momento do rompimento, pelo prazo de três anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, podendo ser convertido em pecúnia.
A Vale depositará a disposição do juízo, no dia 06 de agosto de 2019, o valor de R$ 400 milhões a título de dano moral coletivo. O acordo ainda determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão inicialmente bloqueado pela Justiça.