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Estado de Minas

Saiba quanto a PBH vai dar de desconto para quem quitar o IPTU com antecedência

O IPTU e as taxas incidem sobre aproximadamente 732 mil imóveis de um total de 821 mil que constam no Cadastro Imobiliário da Prefeitura


postado em 09/07/2019 21:08

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 08/11/2018)
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 08/11/2018)

 
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, ontem, que dará desconto aos contribuintes que quitarem o restante das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente aos meses entre julho e dezembro, de maneira integral.
 
Segundo o Executivo municipal, quem optar por esse modelo de pagamento terá um abatimento de 2% sobre o valor antecipado. Para ter direito ao benefício, o cidadão não pode ter dívidas referentes a IPTUs de anos anteriores e quitar a totalidade devida até 15 de julho, data de vencimento da mensalidade deste mês. Além disso, a dedução não se aplica aos débitos atrasados.

Segundo o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda, Érvio de Almeida, o valor das parcelas com o desconto de 2% já estará explicitado nas guias de julho do IPTU.
 
Isso vale para os boletos enviados pelos Correios e para as guias emitidas pelo portal e pelo aplicativo da prefeitura. O mesmo acontece para quem optar pelo atendimento presencial no BH Resolve, localizado na Rua dos Caetés, 342, no Hipercentro da cidade.

A prefeitura já havia adotado uma estratégia semelhante no início do ano, quando cerca de 210 mil contribuintes aderiram ao desconto de 5%. No ano passado, o Executivo municipal também optou pelo incentivo no mês de julho. No total, 10 mil pessoas aproveitaram a vantagem em 2018, quando o abatimento também foi de 2%. 

O IPTU e as taxas incidem sobre aproximadamente 732 mil imóveis de um total de 821 mil que constam no Cadastro Imobiliário da Prefeitura. Alguns imóveis não pagam o imposto por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos, partidos políticos. Eles somam cerca de 10 mil unidades na capital.
 
A previsão é de que a arrecadação com o IPTU 2019 chegue a R$ 1,57 bilhão. De janeiro a junho, a arrecadação atingiu a marca de R$ 1,07 bilhão. 

Neste ano, o reajuste do imposto foi de 3,86%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O IPCA-E é utilizado pela Prefeitura para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica.
 
Com informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)


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