A uma semana do prazo final de pagamento do IPTU com desconto de 5%, moradores da capital mineira tentam tirar dúvidas e reduzir o imposto cobrado pela prefeitura, que teve 3,86% de reajuste. A fila no BH Resolve – único ponto de antedimento presencial dos contribuintes – é grande e o tempo de espera também. Somente entre os dias 2 e 9, o serviço recebeu um total de 1.994 pedidos de revisão do imposto. O número, entretanto, é menor do que o registrado em igual período de 2018, de 2.605 questionamentos. Por outro lado, até sexta-feira, a administração pública já havia arrecadado R$ 131 milhões em pagamentos antecipados e a previsão é de atingir R$ 695 milhões até segunda-feira, quando vence o prazo para quitação de duas ou mais parcelas com o desconto. Se confirmadas as expectativas, dos 732 mil contribuintes com imposto a pagar, 52% aproveitarão o desconto de 5%, pagando duas ou mais parcelas até o dia 21, sendo que 39% desse total quitarão integralmente o imposto até essa data, aposta a prefeitura. Todos os boletos deverão ser entregues pelos Correios até hoje. Para quem não pretende fazer antecipações, a primeira parcela vence em 15 de fevereiro.
Com dúvidas sobre o imposto, Rosemar Barbosa, técnico gráfico, esperou mais de uma hora para ser atendido. “Estou atrasado para chegar ao trabalho e ainda saí sem resposta”. Rosemar tenta desmembrar as áreas construídas de um mesmo terreno, onde há seis construções divididas entre familiares. “O terreno, na Rua Mariana, Bairro Bonfim, é de 360m² e o IPTU, de R$ 1.500. Minha casa é de apenas 80m² e não acho justo pagar o mesmo dos demais parentes que têm casas bem maiores”. Ele tentava se informar sobre o valor do metro quadrado cobrado no IPTU.
O problema para qual o motorista Lacir Ferreira de Aguiar buscava solução era transferir para seu nome a conta do IPTU referente apenas a seu imóvel, uma vez que divide o mesmo lote com cinco outras moradias, na Avenida Washington Luiz, na Vila Aeroporto, no São Bernardo. Há quatro meses ele tenta garantir que suas guias cheguem especificamente para o imóvel de número 3, para que possa registrar em seu nome as cobranças de energia elétrica pela Cemig. “O IPTU chega com o endereço genérico da avenida, mas sem os números A, B, C, D e E, para cada um dos barracões”, reclama.
Já o pedreiro Edmundo Souza reclamava dos constantes aumentos a cada ano. São quatro imóveis na Rua Paulo Barros, 130. “Primeiro alegaram que o aumento era devido à falta de escritura. Depois, que houve alteração na área construída, que passou de 317m² no ano passado para 518m² em 2019. Ele garante que o acréscimo foi mínimo: “Apenas uma pequena garagem para um carro e com telhado”. Segundo o pedreiro, a PBH diz que a mediação foi realizada por satélite. Ele aguarda técnicos para uma medição in loco.
ÁREA E LIXO O caso do pedreiro se iguala a outros que estão no topo das reclamações. Segundo a PBH, a principal queixa em relação ao IPTU diz respeito à área de construção lançada para os imóveis. Outra dúvida comum é sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR), cobrada por unidade (residencial ou não residencial). Sua fixação é feita com base na divisão do valor total do serviço prestado pelo número de contribuintes sujeitos a essa tributação. São fixados dois valores: um para imóveis com coleta em dias alternados (R$ 312,71 neste ano) e outro para imóveis com coleta diária (R$ 625,42).
Este ano, os atendimentos a contribuintes com dúvidas ou reclamações está sendo realizado exclusivamente de maneira presencial, no BH Resolve, no Centro, até 1º de fevereiro. O agendamento pode ser feito no site da PBH ou pelo telefone 156. Os serviços disponibilizados são emissão da guia do imposto para 2019, emissão da guia de dívida ativa, alteração do endereço para correspondência, abertura de processo de revisão de lançamento e esclarecimento de dúvidas.
Ainda segundo a prefeitura, o valor total lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilhão até o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecadação foi de R$ 1,52 bilhão.