A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses, para famílias que recebem benefícios sociais em Brumadinho, na Grande BH. A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A tragédia provocou a morte de ao menos 245 pessoas. Mais 25 continuam desaparecidas.
O texto da MP previa originalmente autorização do pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600, em parcela única, mas foi ampliado pelos parlamentares. A MP segue para o Senado.
Segundo o texto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o pagamento do auxílio emergencial não provocará o cancelamento do cadastro das famílias atendidas pelo Programa Bolsa-Família, pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e pela Renda Mensal Vitalícia.
Durante a votação no plenário, os deputados também aprovaram uma indenização a bombeiros militares que participaram das operações de busca de vítimas da tragédia. O benefício será direcionado aos profissionais que desenvolverem doenças decorrentes de sua exposição a dejetos minerais comprovadas por acompanhamento de sua saúde ao longo de 20 anos.
Pelo texto, esses profissionais terão direito a indenização em casos de afastamento temporário ou invalidez permanente. O valor varia de 20 a 100 vezes o valor do salário da época em que foi detectada a doença.