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Estado de Minas

Oficiais de Justiça fazem reintegração de posse de área no Bairro Olhos D'água, em BH

Grande operação foi montada pelas polícias Federal e Militar para garantir o cumprimento de decisão judicial em duas fases: a primeira, nesta quinta-feira, é a demolição de casas em construção próximas da linha do trem, em terreno federal


postado em 30/05/2019 08:20 / atualizado em 30/05/2019 12:38

Residências que estavam sendo construídas foram derrubadas. Famílias de casas já habitadas foram notificadas para deixar os imóveis em 60 dias(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS)
Residências que estavam sendo construídas foram derrubadas. Famílias de casas já habitadas foram notificadas para deixar os imóveis em 60 dias (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS)

Um grande aparato policial foi montado na manhã desta quinta-feira para garantir a reintegração de posse autorizada pela Justiça Federal de um terreno às margens da linha férrea no Bairro Olhos D’água, no limite com o Bairro Belvedere, entre as regiões do Barreiro e Centro-Sul de Belo Horizonte.

A operação é realizada em duas etapas. A primeira, nesta quinta-feira (30), é a demolição das casas em construção, para evitar que novos ocupantes se instalem na área que pertence à União.
 
A segunda etapa, a ser cumprida daqui a 60 dias, segundo informou o delegado Humberto Brandão, do Núcleo de Operações da PF, é a demolição das casas atualmente ocupadas por cerca de 30 famílias. Os moradores estão sendo notificados de que haverá a derrubada das residências e orientados a procurar a Defensoria Pública.
 
Há duas semanas, uma visita técnica de vários órgãos da União e do estado constatou que houve invasão de área de proteção ambiental, pertencente à Estação Ecológica do Cercadinho.

(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

A Superintendência de Patrimônio da União (SPU), responsável pela ação na Justiça que culminou com a reintegração de posse, designou vários servidores para acompanhar o processo. São esses funcionários que detém os detalhes técnicos de quais construções invadem área pública.

Nesta semana, o órgão federal informou que já havia tomado “todas as medidas necessárias para ser imitida a posse do referido bem, estando aguardando o agendamento da pretendida ação de reintegração, que está a cargo dos oficiais de justiça, da Polícia Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais”.

Uma grande equipe de oficiais de Justiça da 10ª Vara Federal percorreu toda a extensão da área alvo da ação e autorizava as demolições, que não ficaram restritas à parte mais recente da ocupação. Muros de construções pertencentes a empresários da região foram derrubados, abrindo uma faixa maior nas margens da linha férrea. Em alguns pontos nem os trilhos existem mais. 



A Rua Santa Rita é um ponto central da localização das áreas invadidas. Entrando nela à direita a partir da BR-356, a parte mais nova da ocupação está à direita da linha do trem e vai até o pontilhão que passa por cima da BR-356, já no Belvedere. A parte que fica à esquerda é a ocupação mais antiga, que também é alvo da ação de hoje. É nesse ponto que estão terrenos cercados com muros por empresários da região.

(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

 
A reintegração está sendo cumprida pelos oficiais de Justiça e a segurança é garantida pelas polícias Federal e Militar. O tenente-coronel André Domiciano, comandante do 5º Batalhão da PM, garantiu que a região será monitorada pela corporação com apoio da Guarda Municipal de Belo Horizonte para garantir que a desocupação seja efetiva. A ação também contou com apoio de vários outros órgãos, como Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras instituições do Governo de Minas e da União.

(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
 

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