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Estado de Minas

Mariana: expectativa após 3 anos de novela


postado em 27/04/2019 05:13

Devastação em Bento Rodrigues ocorreu há mais de três anos, mas compensações ainda se arrastam(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press %u2013 6/11/15)
Devastação em Bento Rodrigues ocorreu há mais de três anos, mas compensações ainda se arrastam (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press %u2013 6/11/15)

 

O anúncio de que a gigante da mineração BHP Billiton seria processada nas cortes do Reino Unido por advogados do escritório SPG Law se deu em 21 de setembro de 2018, conforme informou na época, com exclusividade, o Estado de Minas. A tragédia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, afetou cerca de 500 mil pessoas na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco.

Em 16 de novembro no ano passado, prefeituras atingidas pelo desastre denunciaram estar sendo pressionadas pela Fundação Renova, criada para lidar com as causas do desastre, a desistir de ações contra a própria entidade e as mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale, como condição para receber compensação acordada, relativa a despesas dos municípios com a tragédia. Das 39 prefeituras que foram afetadas pelo rompimento, 25 ingressaram na ação que foi levada ao tribunal de Liverpool, devendo ser analisada em 7 de maio.

Processo Na última semana, houve pedido da BHP Billiton para retirada do processo de Liverpool, com envio para uma corte especial em Londres. Os defensores da mineradora argumentaram que, devido à complexidade e extensão do caso, a ação deveria ser julgada em uma corte maior. Alegaram, também que o caso não tinha conexão substancial com a corte de Liverpool, mas que há relações com a corte em Londres, onde fica a sede da empresa. Contudo, advogados do SPG Law sustentaram que o escritório que propôs a ação fica em Liverpool, que era vontade dos clientes que o processo permanecesse no local e que um julgamento seria substancialmente mais caro em Londres.

A Justiça determinou a permanência da ação em Liverpool. Nesse meio tempo, em outra ação, a Suprema Corte do Reino Unido considerou que uma mineradora inglesa poderia ser processada nas cortes do país europeu por danos provocados por vazamento de uma barragem em Zâmbia, na África, também em 2015, o que foi visto como um precedente importante para que o caso de Mariana também seja apreciado lá.


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