A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), anunciou ontem o repasse de R$ 5 milhões ao Instituto Mário Penna. O dinheiro tem o objetivo de amenizar a crise financeira pela qual passa a unidade médica referência no tratamento contra o câncer em Minas Gerais. Como mostrou o Estado de Minas na quarta-feira, o presidente do Conselho de Administração do instituto, Gilmar de Assis, anunciou o risco de corte de parte dos serviços oferecidos na unidade do Bairro Santa Efigênia e no Hospital Luxemburgo, no bairro de mesmo nome, ambos na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, devido a dívidas que se acumularam com os atrasos recorrentes do governo de Minas. O débito do estado é estimado pela instituição em R$ 10 milhões.
Os recursos da prefeitura vêm do Tesouro municipal e serão repassados ao Instituto Mário Penna de maneira imediata e sem cobrança de juros ou taxas. O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, deu mais detalhes sobre como será a operação financeira. “Haverá uma carência até o mês de agosto, a partir da competência do mês de julho. Depois disso, o hospital vai ter descontada no valor que lhe é repassado todos os meses pela prefeitura (R$ 2,5 milhões) a quantia de R$ 1 milhão por cinco meses (até dezembro)”, explicou. O secretário afirmou tratar-se de um “esforço muito grande” da prefeitura para ajudar a unidade médica, já que o governo do estado também deixou de repassar R$ 49 milhões a Belo Horizonte só neste ano.
Os hospitais Mário Penna e Luxemburgo são responsáveis por 60% das radioterapias e 25,5% das quimioterapias da Grande BH, de acordo com a administração do instituto. As unidades oferecem 258 leitos e fazem cerca de 560 mil de procedimentos por ano, entre consultas, cirurgias, fisioterapias e outras intervenções médicas. Tudo é feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ontem, tivemos próximo de 500 pessoas nas unidades de pronto-atendimento (UPAs) de BH à espera de vaga de internação. Dessas, aproximadamente 10% eram indicação de internação por câncer. Se o Hospital Mário Penna tivesse de fechar suas portas ou diminuir os serviços, pelo menos 50 pessoas deixariam de ser atendidas”, ressaltou o secretário de saúde.
Além dos hospitais, o Instituto Mário Penna também se responsabiliza pela Casa de Apoio Beatriz Ferraz, que oferece hospedagem e serviços a pessoas em tratamento oncológico, e por um núcleo de pesquisa na área em que é referência. “Esses R$ 5 milhões vão nos permitir a operacionalização de um plano de ação emergencial para a recuperação do instituto”, ressalta Gilberto de Assis, presidente do conselho de administração da organização filantrópica. “O Mário Penna é um dos poucos que entregam 100% do tratamento de oncologia totalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a consulta até o último procedimento”, completou.
Apesar da ajuda da prefeitura, o diretor salienta a necessidade de renegociação de contratos para manter a saúde financeira do instituto. De acordo com ele, o Mário Penna tem 450 parcerias, que serão reanalisadas pela administração para diminuir despesas e otimizar investimentos. “Há a necessidade do contrato? Se não, ele será rescindido. Se tivermos uma resposta afirmativa, temos duas possibilidades: redução do valor ou ampliação dos serviços”, esclarece.
* Estagiária sob supervisão do editor Roney Garcia