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Estado de Minas

Capítulo repetido: MP pede que Vale realize simulados de evacuação em represa de Mariana

Represa Campo Grande, situada na Mina de Alegria, está entre as que estão sem estabilidade atestada, conforme nota técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM). Promotoria solicita que a empresa responsável também elabore plano de medidas emergenciais para garantir segurança da população, animais e bens materiais


postado em 03/04/2019 19:46 / atualizado em 03/04/2019 20:41

Instalação da Mina da Alegria, da Vale, em Mariana(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Instalação da Mina da Alegria, da Vale, em Mariana (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

 
Nesta quarta-feira (3), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu mais uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale. Desta vez, a Promotoria mira a Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria, em Mariana (Região Central). O complexo onde está o barramento teve suas operações suspensas pela própria mineradora no último dia 20, após laudos inconclusivos sobre a estabilidade de alguma de suas estruturas.  

No documento, o MP solicita uma série de medidas a serem feitas pela Vale, entre elas a realização de um treinamento de evacuação da população local. A empresa tem até cinco dias para promover o simulado, caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público.

A Barragem Campo Grande está entre as 36 represas mineiras sem estabilidade comprovada, de acordo com relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM). Dessas, 18 são da Vale. Os empreendedores tinha até 31 de março para enviar à ANM a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE).

Em três dias, a Promotoria solicita que a empreendedora elabore e execute um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança da Barragem Campo Grande, bem como da população, dos animais e dos bens materiais dentro da mancha de inundação. 

A Vale também fica obrigada a contratar, nas próximas 72 horas, empresa de auditoria independente para “o acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço da barragem”. Caso a Justiça atenda aos anseios do MP, os trabalhos da auditoria vão atestar a segurança da estrutura até que Campo Grande se mantenha dentro dos índices ideais por, no mínimo, um ano.

O MP também pede que a Vale, em cinco dias, elabore (caso ainda não exista) ou atualize e revise (caso já tenha elaborado) o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) e o Plano de Segurança de Barragens (PSB). O mesmo prazo é dado para que a empresa “providencie a fixação de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta” na zona de impacto em caso de rompimento. 

Ainda no prazo de cinco dias, o Ministério Público pede que a Vale apresente as estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção. O mesmo abrange também as “edificações sensíveis”, como escolas, creches, hospitais, postos de saúde, presídios etc.

Outro lado


Em nota, a Vale informou que ainda não foi notificada da ação do Ministério Público. Contudo, a mineradora ressaltou que Campo Grande não obteve Declaração de Condição de Estabilidade. 

Por isso, o barramento foi interditado e teve seu nível de emergência elevado para 1, que não requer evacuação da Zona de Autossalvamento, população que vive 10 quilômetros a jusante da barragem.

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