O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu decisão liminar para obrigar a Vale a realizar, nas próximas 24 horas, treinamentos em toda área atingida em um possível colapso da Barragem B3/B4, situada no distrito de Macacos, em Nova Lima (Grande BH). Nesta quinta-feira (28), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) agendou os simulados para este domingo (31) nas localidades de Honório Bicalho e Raposos, ambas na Zona de Segurança Secundária (ZSS) da represa.
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Além disso, a Justiça suspende qualquer operação desempenhada no complexo Mar Azul, onde está situada B3/B4. A decisão se ampara no “risco de gatilhos de liquefação e sismos decorrentes da megaoperação do empreendimento”.
A decisão prevê, ainda, a criação de rotas de fuga, distribuição de informativos e evacuação da população com dificuldade de locomoção nas próximas 12 horas. O mesmo prazo é dado para que a Vale revise a Zona de Autossalvamento (ZAS, a primeira a ser atingida em caso de desastre), o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) e o Plano de Segurança de Barragens (PSB).
A Vale também fica obrigada a contratar, nas próximas 48 horas, empresa de auditoria independente para “elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade”. A terceirizada nunca pode ter prestado serviço à gigante da mineração e deve avaliar todas as estruturas do complexo.
Os trabalhos da auditoria devem vão atestar a segurança das estruturas de Mar Azul até que todas elas se mantenham dentro dos índices ideais por, no mínimo, um ano.
A Justiça também exige que a Vale apresente às autoridades, em 12 horas, qual o plano de segurança atual. Isto é, números de veículos, trabalhadores e previsão de hotéis e alojamentos imediatos para a população em caso de tragédia.
Quanto aos animais e aos bens culturais, a empresa responsável terá 12 horas para elaborar e executar um plano emergencial para preservá-los, independente da ruptura ou não de B3/B4.
Em caso de novas remoções de moradores, a Vale também será obrigada a arcar com todos os custos e oferecer assistências a eles.
Em nota, a Vale informou que ainda não foi notificada da decisão.