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Estado de Minas

Dúvida sobre segurança de barragem pode provocar remoção de 4 mil habitantes em Itabira

Eventual evacuação tiraria de suas casas um número recorde de moradores no município da Região Central de Minas Gerais. Vale tenta aprovar um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens desses complexos


postado em 23/03/2019 06:00 / atualizado em 23/03/2019 07:40

Bairros como o Nova Vista estão entre os que podem ser afetados em caso da obrigatoriedade de uma evacuação em massa. Prazo dado a mineradora termina na próxima semana(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Bairros como o Nova Vista estão entre os que podem ser afetados em caso da obrigatoriedade de uma evacuação em massa. Prazo dado a mineradora termina na próxima semana (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Milhares de moradores de Itabira poderão ser obrigados a deixar suas casas se a Vale não conseguir assegurar, até terça-feira, a solidez de suas barragens nos complexos minerários da cidade da Região Central do estado, a 100 quilômetros de Belo Horizonte. Essa seria a oitava evacuação em municípios mineiros que abrigam represas, e é considerada a mais delicada. Isso porque a medida, se concretizada, atingiria entre 4 mil e 5 mil moradores de pelo menos 10 bairros. A quantidade de habitantes que correm o risco de evacuação é quatro vezes e meia superior ao total de pessoas que já tiveram de abandonar seus imóveis em outros sete municípios somados, desde o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Uma eventual evacuação poderia atingir bairros populosos do município, como Bela Vista e Jardim das Oliveiras. O número de pessoas que podem ser afetadas representa 4,2% do total de habitantes de Itabira – cerca de 119 mil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comprovação de estabilidade das barragens de rejeitos da Vale foi determinada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira a partir de três ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). As decisões se referem a estruturas dos complexos minerários Pontal e Barragem de Santana. Pontal e Itabiruçu são as duas maiores barragens da Vale na cidade. Uma quarta ação civil pública também foi deferida pela Justiça e determinou que a mineradora interrompesse o descarte de rejeitos de minério de ferro nos diques de Minervino e Cordão Nova Vista, do Complexo da Mina de Cauê.

Ontem, a mineradora apresentou à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e ao Corpo de Bombeiros, em reunião em Itabira, o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) das estruturas existentes na cidade. O PAEBM é uma das respostas à determinação judicial que cobrou, além de elaboração e submissão aos órgãos de fiscalização e ambientais de um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens desses complexos, um Plano de Segurança de Barragens com as exigências previstas na legislação. De acordo com o processo, falhas nessas estruturas teriam capacidade de “afetar a segurança de comunidades e de patrimônios” dos municípios de Itabira e de Santa Maria de Itabira.

A Secretaria de Meio Ambiente de Itabira informou que o documento está sendo elaborado há cerca de um mês. A prefeitura local mantém equipes indo de casa em casa, há 20 dias, para explicar o plano de emergência e orientar sobre questões como rotas de fuga e pontos de encontro em caso de acidente com as barragens. De acordo com a pasta, foram quase 4 mil visitas no período. Ainda segundo a secretaria, mais de 70% do cadastro de todos os imóveis foi concluído. Deficientes, crianças e idosos também estão sendo registrados.

A Vale foi procurada para se posicionar sobre a situação das comunidades e sobre providências adotadas para evitar a necessidade de remoção dos moradores, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.

HISTÓRICO DE REMOÇÕES Em Brumadinho, 138 pessoas foram retiradas de suas casas após o desastre da Vale. Depois da tragédia, a retirada de moradores de outras cidades em sequência teve início em 8 de fevereiro, na comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e em Barão de Cocais, na Região Central. A evacuação ocorreu em virtude da mudança do fator de segurança da barragem da Mina Serra Azul, da empresa ArcelorMittal, e da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da Vale, respectivamente. Em Itatiaiuçu, 166 pessoas foram atingidas e, em Cocais, 492.

Em 16 de fevereiro, a sirene de alerta tocou para moradores de São Sebastião das Águas Claras, distrito conhecido como Macacos, em Nova Lima, também na Grande BH. Lá, o perigo foi detectado na Barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, da Vale. Ao todo, 215 pessoas tiveram que sair dos imóveis e o turismo no povoado foi arrasado. Em 20 de fevereiro, as remoções afetaram outra comunidade de Nova Lima e também habitantes de Ouro Preto (na Região Central), devido aos riscos da Barragem de Vargem Grande. Foram retiradas de casa 125 pessoas, sendo 100 moradores de Nova Lima e outros 25 de Ouro Preto.

No último dia 16, 29 moradores da zona rural de Rio Preto, a 385 quilômetros de BH, na Zona da Mata, na divisa com o Rio de Janeiro, também tiveram de abandonar suas moradias. A medida foi tomada depois de o nível de segurança da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mello, da Vale, ter sido elevado ao patamar 2.


Comissão começa a ouvir depoimentos


Representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das polícias Federal, Militar e Civil serão ouvidos na segunda-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande BH. Durante os trabalhos, também deverão dar declarações integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores do Trabalho, testemunhas e representantes sindicais, em data ainda a ser marcada.

O objetivo das oitivas, segundo o deputado Gustavo Valadares (PSDB), presidente da comissão, é mostrar como estão as investigações policiais, a coleta de informações e de documentos e os trabalhos feitos pelo Ministério Público e Defensoria Pública. De acordo com o parlamentar, a CPI tem o compromisso de definir as causas do rompimento da barragem, reunir provas e cobrar punições de possíveis responsáveis, além de acompanhar a reparação de danos e assistência aos atingidos pela tragédia. (Com João Henrique do Vale)

 

Expulsos de casa

Evacuações desde a tragédia


Comunidades                                 Moradores
Brumadinho (25/1/19)                 138
Itatiaiuçu (11/2/19)                    166
Barão de Cocais (11/2/19)         492
Macacos (18/2/19)                     215
Nova Lima (20/2/19)                  100
Ouro Preto (20/2/19)                   25
Rio Preto (16/3/19)                      29
Total                                            1.165

Fonte: Defesa Civil MG

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