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Estado de Minas

MPMG quer que Vale adote medidas de segurança em mais três minas do estado

Três ações civis públicas foram entregues à Justiça por promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) da comarca de Santa Bárbara


postado em 22/03/2019 18:02 / atualizado em 22/03/2019 18:14

Entre as minas está a Capanema, localizada em Santa Bárbara(foto: Reprodução/Google Street View')
Entre as minas está a Capanema, localizada em Santa Bárbara (foto: Reprodução/Google Street View')

Mais três minas da Vale estão na mira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Três ações foram propostas por promotores de Santa Bárbara, na Região Central do Estado, contra a mineradora para que ela realize auditoria técnica independente nas barragens localizadas na cidade, em Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. O objetivo é elaborar um relatório sobre a real estabilidade das estruturas. Os pedidos ainda estão sendo analisados pela Justiça. Desde o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, em 25 de janeiro, que deixou 2010 mortos e 96 desaparecidos,  já são 18 diques e barragens, e uma mina com atividades paralisadas.  Do total, 16 foram determinações judiciais e três decisão da própria Vale.

Promotores de Santa Bárbara pedem que o relatório sobre a real estabilidade das barragens seja feito em cinco dias. A Vale também terá que submeter à aprovação dos órgãos competentes, no prazo de dez dias, um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens. Além disso, terá que fazer, em 15 dias, um Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ações Emergenciais para atuar em caso de desastre.

Os pedidos dizem respeito às estruturas Barragem Dique de Contenção Paracatu – Mina Fazendão, Dique de Contenção Lavra Azul, Barragem Dicão Leste, Barragem do Mosquito e  Dique de Contenção Cobras em Catas Altas. São Gonçalo do Rio Abaixo possui as estruturas  Barragem Sul, referente à Mina Brucutu, Dique de Contenção vinculado à Pilha de Disposição de Estéril PDE3 (Barragem Sabiá), B3 e o Dique da Estrada de São Gonçalo. Em Santa Bárbara a ACP se refere às estruturas Barragem Principal, Barragem Captação da Mina de Capanema, Barragem Pocilga e Barragem Athayde, todas referentes à Mina Capanema.

De acordo com a promotora Gislaine Reis Pereira Schumann, autora das ações, a medida será tomada em todas as minas da Vale. “Em Santa Bárbara temos três complexos minerários. Cada ação foi para um complexo. Seria para a empresa elaborar um relatório sobre a reaal estabiliadade das estruturas de cada um dos complexos minerários. Essa é uma çaõ coordenada do MPMG. Todos os complexos minerários da Vale estão passando por esta necessidade de atestar a instabilidade, justamente por conta deste crime que aconteceu em Brumadinho”, afirmou.

A promotora ressalta que não há nenhuma anomalia constatada nas barragens da cidade. “Essa é uma ação preventiva. As barragens de Santa Bárbara, nós não temos nada de concreto falando que estejam com risco superior do que é estabelecido em nossa legislação”, explicou.

Paralisação


Com base em informações da auditoria Tüv Süd, empresa de origem alemã que havia atestado a estabilidade da represa que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, em que afirma a necessidade de revisão dos relatórios sobre segurança de barragens emitidos no passado, a Justiça suspendeu, nessa quinta-feira, as atividades de mais um reservatório da Vale. Desta vez, a decisão paralisa as ações no Dique 3, em Nova Lima, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e na Mina Vargem Grande, onde a estrutura está localizada. Já são 18 diques e barragens, e uma mina com atividades paralisadas. Do total, 16 foram determinações judiciais e três decisão da própria Vale.  


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