A cidade de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, está em risco em caso de rompimento das barragens Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3, todas da Mina Fábrica, em Ouro Preto, município vizinho. Este é o entendimento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que ajuizou uma ação civil pública na Justiça, com pedido de tutela de urgência, contra a Vale para solicitar medidas urgentes e a elaboração de um plano de emergência em relação aos três reservatórios. A promotoria alega que em caso de rompimento haverá inundação de parte de Itabirito. A chegada dos rejeitos seria entre uma hora e meia e cinco horas, dependendo do bairro. Nesta quarta-feira, horas depois da Vale fazer a evacuação de moradores em Nova Lima e Ouro Preto, a Justiça acatou a solicitação do MPMG. A mineradora terá que criar rotas de fugas e fazer simulados com a população.
De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 124 pessoas começaram a ser evacuadas das casas a partir da manhã desta quarta-feira. Do total, 100 moradores, de 33 famílias, estão no município de Nova Lima e vivem da zona de autossalvamento relacionadas a uma barragem do complexo de vargem grande, da Vale. Outras 24 pessoas são de oito famílias que estão morando na zona de autossalvamento relacionadas a barragens de Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3, e Grupo, todas da Mina Fábrica, em Ouro Preto. Essas pessoas começaram a ser evacuadas por meio de avisos da Vale.
De acordo com o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, a retirada dos moradores estão dentro da legislação. “A aceleração do processo de descomissionamento destas barragens motivou a elevação do fator de segurança de 1 para 2. Situação que pela legislação exige a evacuação das áreas de risco”, informou.
As barragens da Mina Fábrica, em Ouro Preto, são justamente a preocupação da promotoria de Itabirito. Na ação civil pública enviada à Justiça, o MPMG afirma que, ao analisar o Dam Break – estudo que aponta os potenciais impactos da ruptura de uma barragem – notou que a situação é preocupante.
Segundo o órgão, caso os rejeitos atinja Itabirito, haveria inundação no Centro da cidade, além dos bairros Padre Adelmo, São Geraldo, Santa Efigênia, Santa Tereza, Boa Viagem, Praia, Lourdes, Capanema, Nossa Senhora de Fátima, e Esperança. “Segundo informações extraídas dos mapas, as distâncias entre a barragem Forquilha 1 e os bairros e pontos atingidos no Município de Itabirito, variam entre 23,2 quilômetros a 60 quilômetros. O tempo estimado de chegada da inundação foi calculado entre 1:27 horas e 5:16 horas, dependendo da localização”, consta na ação.
Decisão
A juíza Vânia da Conceição Pinto Borges, da comarca de Itabirito, acatou a solicitação do Ministério Público nesta quarta-feira. A magistrada determinou que a Vale providencie, em 72 horas, independente da apresentação do Plano de Ação Emergencial (PAE), a fixação de rota de fuga, pontos de encontro e implantação de sinalização de campo. Implante sinalização de alerta, apresente estratégias para evacuação e resgate da população em dificuldade de locomoção; cadastre os imóveis na área de impacto; e informe a população por meio de comunicados em rádios, panfletos.
Em sete dias, terá que realizar simulados com a população, para que os moradores treinem as condutas que devem ter em caso de rompimento de barragem. Terá que providenciar a melhoria da iluminação em alguns pontos vulneráveis. Em caso de descumprimento, a juíza fixou uma multa diária de R$ 1 milhão.