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Estado de Minas

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões nas contas da Vale para vítimas de Brumadinho

Em decisão em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, juiz diz que dinheiro vai assegurar indenizações referentes aos empregados diretos ou terceirizados


postado em 31/01/2019 11:37 / atualizado em 31/01/2019 11:53

Em meio à lama, socorristas fazem buscar por vítimas das tragédia de Brumadinho. Mais de 200 pessoas ainda estão desaparecidas (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Em meio à lama, socorristas fazem buscar por vítimas das tragédia de Brumadinho. Mais de 200 pessoas ainda estão desaparecidas (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais bloqueou na noite dessa quarta-feira mais R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A. para garantir o pagamento de débitos trabalhistas em razão da tragédia envolvendo o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Somente nesta semana já foram bloqueados R$ 1,6 bilhão da mineradora para esse fim.

Os bloqueios foram determinados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas no domingo passado. O processo calcula os custos com débitos trabalhistas em R$ 1,6 bilhão – R$ 800 milhões haviam sido assegurados na segunda-feira, e agora a Justiça bloqueou o restante.

 Na segunda-feira, o MPT havia apresentado no processo um pedido de reconsideração da decisão que havia determinado o bloqueio de 50% do montante solicitado.

“Com feito, se trata de desastre reincidente, de proporções bem maiores do que o ocorrido na barragem do fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015, também de propriedade da requerida, com perdas de centenas de vidas, dentre as quais empregados diretos e terceirizados da requerida, e repercussões inestimáveis na vida e na saúde, física e mental, dos seus familiares”, ", afirmou no despacho, o juiz Ordenísio Cesar dos Santos, de Betim.

“Saliento que o valor bloqueado visa apenas assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG”, continuou o magistrado.

A decisão judicial determina ainda que a mineradora arque com os custos de sepultamento dos funcionários, pagamento do salário dos trabalhadores vivos e familiares dos mortos e desaparecidos e a entrega de documentos necessários para a apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.

A ação judicial e as investigações envolvendo o rompimento da barragem Mina Córrego do Fundão estão sendo conduzidas pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf), composto por sete membros do MPT de Minas e outros estados. 

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