Ao menos 20, dos 50 médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nos postos de saúde da cidade, participam da paralisação nesta quarta-feira.A última interrupção foi no último dia 16.
De acordo com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), os serviços estão suspensos desde as 7h e só voltarão às 7h desta quinta-feira. No entanto, a categoria se comprometeu a manter, integralmente, os atendimentos das urgências e emergências, conforme previsto em lei.
Embora os médicos municipais não estejam trabalhando, ao menos 30 do programa Mais Médicos, ligado ao governo federal, estão exercendo suas atividades. Como recebem da União, onde a situação financeira é melhor do que a dos estados e municípios, eles não estão com os salários atrasados.
O Sindmed-MG reivindica o pagamento da segunda parcela do vencimento de novembro, o integral de dezembro e o 13º salário. O sindicato ainda pede mais transparência nas ações dos gestores municipais em relação às medidas de contenção de despesas com a saúde.
De acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 2018, Sete Lagoas abrigava ao menos 297.286 pessoas. Segundo a Prefeitura de Sete Lagoas, cerca de 650 mil pessoas, de outros 34 municípios da região, também dependem dos servidores da saúde de Sete Lagoas, uma vez que a cidade é polo da região.
Negociações
Na última sexta-feira, a categoria se reuniu com o prefeito da cidade, Leone Maciel Fonseca (MDB), e com os secretários de Saúde, Magno Oliveira, e Fazenda, Cássio Marcílio, para negociar com a administração municipal o pagamento dos vencimentos atrasados. Participaram também da reunião o controlador do município, Ayrê Azevedo Pena e o promotor de Justiça, Paulo César Ferreira.
No entanto, as partes não entraram em acordo, uma vez que a prefeitura informaram que, devido à situação financeira do município, não seria possível neste momento nem estabelecer um cronograma para o pagamento dos salários.
A administração municipal garantiu que, enquanto não recebe os repasses do governo estadual, aguarda a aprovação do legislativo para a venda de imóveis da Prefeitura como fonte de renda. Além disso, o município já teria acionado judicialmente o Estado pelo não repasse de verbas.
De acordo com a Prefeitura de Sete Lagoas, a dívida de Minas Gerais com o município de é em torno de R$123 milhões, sendo que R$ 80 milhões seriam recursos destinados à saúde. Os repasses estariam sendo contidos desde setembro de 2017.
No dia 24 de janeiro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), garantiu que o Estado repassaria as verbas aos municípios em até 10 dias. Assim, a quantia deve ser depositada no final desta semana ou no início da próxima.
“Antes de mais nada quero estar passando para vocês que, no mais tardar em 10 dias, os repasses para os municípios passarão a ser feitos pontualmente”, afirmou o governador
Política
No final de novembro de 2018, o prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel Fonseca (MDB), decretou calamidade financeira e, desde então, o município vem destinando seus recursos apenas a gastos obrigatórios. No entanto, garantiu que novos repasses aos médicos da cidade serão feitos nos próximos dias.
No dia 19 de dezembro do ano passado, Leone Maciel e seu vice, Duílo de Castro (PMN), tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). A cassação foi motivada por ação que acusa os dois de abuso do poder econômico nas eleições de 2016.
*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen