Em coletiva na manhã desta terça-feira, em Brumadinho, na Grande BH, o defensor público geral federal, Gabriel Faria de Oliveira, afirmou que advogados do órgão ficarão no município de 3 a 6 meses para auxiliar as famílias das vítimas do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.
Segundo Oliveira, o objetivo é prestar atendimento principalmente quanto às indenizações contra a mineradora Vale, dona do empreendimento. “[vamos] acompanhar o processo de indenização e assistência jurídica para assistência emergencial junto à Vale e eventuais órgãos federais para quem não pode pagar advogado e que tenha condições de reaver os eventuais danos que ocorreram em virtude do desastre de Brumadinho”, esclareceu Oliveira.
O defensor informou que terá ainda nesta terça-feira (29) um encontro com o prefeito para combinar a abertura de uma sala para receber as pessoas. "O serviço é gratuito e teremos cinco advogados prontos atender os interesses dos cidadãos", disse Gabriel.
Já o chefe da Defensoria pública em Minas, Diego de Oliveira Silva, denunciou que advogados de outros estados estão chegando à cidade para oferecer serviços de defesa contra a empresa. " Ele dizem que o caráter é dativo, que não envolveria honorários, mas, na verdade, depois vai cobrar", disse Diego, que recebeu informações de diversos setores, como o Instituto Médico Legal (IML). As pessoas podem fazer denúncias na Defensoria Pública ou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em Belo Horizonte, a Defensoria Pública Federal fica na Rua Pouso Alto, 15, Bairro Serra, na Região Centro -Sul. Telefone 3069-6300
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Fundação Renova
Em nota divulgada na manhã dessa segunda-feira, a Defensoria Pública da União alertou a Vale para que não use o sistema de gestão do desastre da Bacia do Rio Doce, ocorrido em 2015, para gerenciar o incidente de Brumadinho.
“Não se pode perder de vista que a Fundação Renova, criada para atuar no âmbito do desastre da Bacia do Rio Doce, não deve atuar no âmbito do desastre ambiental de Brumadinho, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e do enfraquecimento dos programas específicos que buscam debelar as consequências do desastre ambiental da Bacia do Rio Doce”, diz a nota.
*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen
*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen