Depois de um imbróglio que terminou na Justiça, a tarifa de ônibus de Belo Horizonte voltou a custar R$ 4,05. O valor, já sem o reajuste de 11%, voltou a ser cobrado nos primeiros minutos desta terça-feira. A Prefeitura da capital mineira acatou uma decisão liminar expedida pela juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda. Também réu da ação, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que ainda não foi notificado judicialmente.
Sem o acréscimo de 11% nos preços dos ônibus da capital, os coletivos que atendem Vilas e Favelas voltam a custar R$ 0,90, enquanto as linhas circular e alimentadoras vão para R$ 2,85. Assim como os táxis-lotação, que permanecem com o preço de R$ 4,45.
A decisão que suspendeu o reajuste de 11% foi dada na manhã de domingo. A ação que pleiteava reverter o aumento foi impetrada pelo Movimento Nossa BH com o apoio do Tarifa Zero BH. A alta já está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O Nossa BH, que entrou com o pedido, informou que questionou “a ausência de parâmetros claros para a determinação do aumento de 11% na tarifa”. “Estavam em discussão três outros valores, um de R$ 3,45 calculado pelo Tarifa Zero com base na metodologia utilizada para fazer o cálculo da passagem em BH até 2007, outro de cerca de R$ 5,20 calculado pela BHTrans utilizando a metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e um terceiro, de R$ 6,25, calculado pela empresa de auditoria contratada pela PBH para uma verificação contábil do contrato de concessão. O valor de R$ 4,50 foi imposto sem nenhuma justificativa técnica”, argumentou o coletivo.
Outro argumento usado no pedido de suspensão do aumento foi a falta de discussão com a população. “O tema não foi levado ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), conforme requer a legislação. Na última vez que a PBH determinou aumento sem o conhecimento do Conselho, em 2015, a Justiça também pediu a suspensão do ato”, afirmou o Movimento Nossa BH.
Na decisão, enviada pelo Movimento Nossa BH, a juíza determinou que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.
O reajuste das tarifas de ônibus de Belo Horizonte já está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão abriu inquérito na sexta-feira depois de receber uma representação do Tarifa Zero, que alegou ser falsa a auditoria feita pela Prefeitura. A promotoria notificou a PBH e deu 72 horas para ela se manifestar.