O administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, motorista do carro que invadiu a contramão da Avenida Raja Gabaglia e atingiu o carro em que estava o comerciante Fernando Félix Paganelli, sofreu mais uma derrota na Justiça. Depois que foi condenado pelo júri popular a seis anos e três meses de prisão por homicídio com dolo eventual (quando não deseja o resultado, mas assume o risco), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido da defesa de anulação do júri e aumentou a pena para sete anos e três meses de prisão em regime inicialmente semiaberto.
A decisão ocorre depois de pouco mais de 10 anos do acidente. A ocorrência foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. A vítima, que tinha 59 anos, dirigia o carro para ir ao trabalho. O comerciante era dono de uma loja na Ceasa Minas, em Contagem, na Grande BH. Já Gustavo, hoje com 32, voltava de uma balada e se recusou a fazer o exame do etilômetro. Os dois carros bateram de frente depois de o jovem invadir a contramão.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Francisco de Assis Santiago, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Gustavo estava em um motel na BR-356, no bairro Olhos D’água, na Região do Barreiro, aparentemente com um grupo com mulheres. Eles teriam alugado duas suítes e, por volta das 4h, deixaram o estabelecimento. O rapaz ainda passou pelo bairro Buritis, Região Oeste de BH, antes de acessar a Raja Gabaglia na contramão. Dirigiu até a altura da alça de acesso à BR-356, onde acertou o carro de Fernando Paganelli.
À época, Gustavo se recusou a soprar o bafômetro, mas seu exame clínico apontou que ele tinha sinais de ter ingerido bebida alcoólica. Ele fugiu do local no momento do acidente, se apresentou no dia seguinte e foi preso por cerca de dois meses, mas acabou beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desde então aguardava o julgamento solto.
TRIBUNAL DO JÚRI Em fevereiro do ano passado, o Tribunal do Júri condenou o administrador Gustavo Bittencourt a seis anos e três meses de prisão. Os jurados – cinco mulheres e dois homens – reconheceram a tese do homicídio por dolo eventual, quando o autor assume o risco do acidente, embora não deseje o resultado. Os advogados de defesa recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “A defesa estava querendo que não fosse considerado o dolo eventual. Seria culpa consciente. Com isso, sairia do Tribunal do Júri e iria para um juiz julgar. Mas os desembargadores entenderam que se tratava de dolo eventual e mantiveram a condenação”, explicou a advogada Virgínia Afonso, que representa a família de Paganelli. Além de negar os pedidos da defesa, os desembargadores aumentaram em um ano e três meses a condenação. A decisão foi comemorada pela família da vítima. “Eles ficaram aliviados com o resultado. Acharam que a justiça foi feita, pois, depois de anos do ocorrido, finalmente conseguiram a manutenção da decisão. Ficaram mais felizes ainda com o aumento da pena”, completou Virgínia Afonso.