Não é difícil encontrar em algum ponto de Belo Horizonte uma barraca, pedaços de madeira, ou tiras de pano empregados na tentativa de estabelecer uma residência nas ruas ou calçadas da cidade. As improvisações precárias usadas por moradores de rua têm se espalhado e se afastado do Hipercentro, na avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte, o que motivou uma reação da administração municipal. Contra a pulverização pela capital mineira das pessoas que não têm onde morar, serão nove vezes mais equipes para atuar na abordagem e no convencimento dessa população, para que ela deixe as ruas e os objetos que obstruem o espaço público sejam removidos. A reação da PBH também pretende atuar não só na abordagem, mas também no acolhimento desses moradores da cidade, que chegam a cerca de 4,5 mil pessoas. Pela primeira vez, Belo Horizonte terá um abrigo exclusivo para grávidas e mulheres que acabaram de dar à luz, para que elas tenham uma moradia provisória até que consigam se restabelecer. Uma nova unidade para acolher exclusivamente famílias também está prevista, totalizando, nos dois espaços, 90 vagas.
“Ainda não temos certeza se eles migraram, porque não temos ainda um cadastro que possa dizer que aquele que estava aqui a gente abordou. Mas a gente percebe que há um espalhamento. Essas pessoas estão se espalhando pela cidade. Pode ter relação com essa ação no Centro, que foi bastante intensa e resolveu grande parte do problema. Mas pode ser também outro fenômeno”, diz Maria Caldas. Para atuar frente a essa situação, outras oito equipes já estão sendo contratadas. O objetivo é aumentar o poder de convencimento da prefeitura frente à população de rua, já que as abordagens não usam a força em nenhuma hipótese. Os técnicos convencem os moradores de rua a entregar objetos, que ficam guardados em um depósito, e podem ser retirados até 30 dias depois. “Ainda estamos em processo de contratação (das novas equipes). É preciso treinar o pessoal, porque não é uma ação fiscal comum, é necessário fazer um trabalho de convencimento”, acrescenta Maria Caldas.
NOVAS ÁREAS No pacote de intervenções intersetoriais que a prefeitura quer lançar para melhor acolher a população de rua, uma novidade é a abertura de duas novas unidades de acolhimento. Uma delas terá 40 vagas específicas para grávidas e também mulheres que acabaram de ter seus bebês. Na segunda, estão previstas 50 vagas para famílias. “É uma moradia provisória. Até que a pessoa consiga criar ou ter condições para o regresso à sua família ou criação de novo projeto de vida”, diz Maíra Colares, secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. A expectativa é que esses dois espaços sejam inaugurados no início do ano que vem, sendo que a oferta para grávidas ocorrerá de forma inédita na cidade. Além dessas duas unidades, outro equipamento que já tinha sido anunciado é o Centro de Referência Especializado Para Pessoas em Situação de Rua, que ficará na Lagoinha, área de concentração de usuários de crack e outras drogas. A previsão é que o atendimento, com capacidade para 200 pessoas apenas durante o dia, comece até o fim do ano.
Maíra Colares também informou que os restaurantes populares, ainda neste semestre, vão abrir também nos fins de semana. Outra frente aberta pela PBH diz respeito à ampliação do bolsa-moradia. Hoje, cerca de 250 pessoas são beneficiadas com o programa e a previsão é de que o número chegue a 500 até 2020. Uma ajuda que cairia bem para José Carlos Monteiro, vulgo “Pastor”, de 52 anos, há oito na rua. “Trabalhei a minha vida inteira, criei minha família e agora dependo de migalhas, do pouco que ganho com reciclagem”, conta ele, que atualmente mora em avenida da Cachoeirinha, na região Nordeste da capital.
Dos cerca de 4,5 mil moradores de rua presentes na cidade com base em um cadastro único da prefeitura, aproximadamente a metade sofre de algum tipo de sofrimento mental ou é viciada em álcool e outras drogas, segundo o secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto. Por isso, a equipe de saúde da família do Centro de Saúde Carlos Chagas vai ganhar a companhia de outa equipe, do Centro de Saúde Oswaldo Cruz, com o foco 100% voltado para a população em situação de rua que exige uma abordagem diferenciada. “Não é ação policial, é um atendimento médico de uma forma humanizada, de maneira que todas as pessoas sejam tratadas com dignidade”, diz o secretário. O objetivo é incentivar essas pessoas a usarem todos os serviços públicos disponíveis, já que muitas sofrem de diversos problemas de saúde.
