Difícil encontrar algum motorista de Belo Horizonte que nunca tenha sido intimidado, extorquido ou até agredido por flanelinhas que atuam irregularmente nas ruas da cidade. Novos casos surgem a cada dia e ligam um alerta. Muitos são detidos pela Polícia Militar (PM), mas acabam liberados, pois, normalmente, respondem por um crime de baixo potencial ofensivo, que é o exercício ilegal da profissão. Nos últimos dois dias, as ações de dois homens chegaram ao extremo. Ontem, um guardador de carros foi detido depois de ameaçar mulheres e idosos no Bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul. Anteontem, outro flanelinha foi preso depois de atirar em um soldado da PM no Bairro Lourdes. Ele já tinha sido encaminhado para a delegacia na última semana.
O caso ocorreu aproximadamente 24 horas depois de outro flanelinha ter sido preso no Bairro Lourdes. A ocorrência começou por volta das 10h30 na Rua Antônio de Albuquerque, próximo ao cruzamento com a Rua Espírito Santo. A PM foi chamada por testemunhas que viram o homem jogar pedras em carros parados na rua. A suspeita era de que ele tentava arrombar os veículos. Segundo o major Orleans Antônio Dutra, dois policiais foram ao local. Um deles foi verificar os carros, enquanto o outro tentava conversar com o guardador.
Flanelinha e policial entraram em luta corporal. Durante a briga, o guardador pegou a arma do coldre do militar e atirou na perna dele. O outro policial conseguiu retirar a arma de suas mãos. O soldado ferido foi levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde passou por cirurgia. Em entrevista ao Estado de Minas, o major Orleans lamentou a fragilidade da lei, pois o mesmo homem tinha sido detido na última semana. “Tem histórico. Ele foi preso na semana passada aqui por exercício ilegal da profissão. É o que nos incomoda hoje: a pessoa é detida, não fica presa, volta para a rua e comete os delitos. Isso tem prejudicado muito a sociedade e nos atrapalha demais”, lamentou o militar.
O retorno dos flanelinhas detidos às ruas é comum. Eles respondem por um crime de baixo potencial ofensivo, o crime de exercício ilegal da profissão, com pena de 15 dias a três meses de detenção ou multa. Quando são flagrados, são levados para a Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal, onde são ouvidos e liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o que garante que eles passarão por uma audiência judicial.
O trabalho de flanelinha não é regulamentado. Só podem atuar nas ruas lavadores de carro cadastrados pela prefeitura, com área de atuação delimitada em um quarteirão. Ele pode lavar o carro por um valor combinado com o motorista previamente, mas não pode cobrar por guardá-los estacionados em via pública. Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte tem o cadastro de 1,2 mil lavadores, que são autorizados a exercer a profissão.