Moradores comemoram aniversário e pedem nova ponte no Ribeiro de Abreu

Moradores do Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste de Belo Horizonte, “comemoram" neste sábado o aniversário de 68 anos da ponte do bairro, num manifesto irônico para cobrar do poder público a construção de uma nova estrutura. O acesso tem diversos problemas e por ele passa apenas um carro de cada vez. A obra chegou nos últimos anos a ter recurso liberado, mas, até hoje, o projeto não saiu do papel.

 

A ponte sobre o Córrego do Onça liga as regionais Norte e Nordeste e dá acesso ao Ribeiro de Abreu e bairros como Belmonte e Paulo VI à MG-020, além de Santa Luzia, na região metropolitana. Pelo projeto, a estrutura atual vai se tornar uma passarela e uma nova ponte será construída a dois quarteirões do local atual, na Rua São Judas Tadeu.

 

Os moradores fecharam por alguns minutos a ponte enfeitada com balões e fitas coloridas para cantar Parabéns. O aniversário teve até direito a bolo. As mobilizações mais recentes começaram em 2010. Em 2013, o projeto executivo foi apresentado à comunidade e assinado o termo de compromisso que estabeleceu as responsabilidades da Prefeitura de BH (PBH) e do governo do estado. O Executivo municipal seria responsável pela remoção das famílias às margens do Onça e o estadual, pelo financiamento e execução da obra.

 

Quase 150 famílias saíram do local, mas a execução ainda não ocorreu. Em 2014, foi aprovado financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 38 milhões. Um ano depois, o governo estadual paralisou as obras. Em 27 de outubro, em carta ao BNDES, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa que “decidiu-se pela não utilização dos recursos do BNDES” no projeto e que seria encaminhado posteriormente “um novo rol de projetos para utilização do recurso liberado”.

 

 

O caso está no MP, que tentou acordo com as administrações municipal e estadual. O Ministério Público instaurou inquérito civil público, que virou ação civil e tramita na Justiça, cobrando responsabilidade do estado. “Na última reunião para assinar termo de ajustamento de conduta e revalidar o documento da liberação do recurso, o estado não apareceu”, diz o presidente da associação comunitária, Danilo Leal da Silva.

 

Em nota, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) informou que a obra de ampliação da Ponte do Ribeiro do Abreu, fruto de convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, foi licitada e homologada em 2013, no Governo Anastasia,  o qual, porém, não deu ordem para seu início. 

 

Mas mesmo que houvessem recursos, a obra da Ponte do Ribeiro de Abreu, descobriu-se posteriormente, não tinha nem mesmo projeto definitivo para sua realização, o qual está sendo feito só agora pela Sudecap. 

 

Ainda de acordo com o DEER-MG, de qualquer forma, o convênio assinado por Marcio Lacerda e Anastasia expirou e não foi renovado. Cabia à PBH tomar essa iniciativa. O Ministério Público de Minas Gerais, a pedido de lideranças da região, entrou com ação civil pública para garantir a realização da obra e a Justiça negou o pedido.

 

O DEER-MG finaliza a nota dizendo que o BNDES, ao contrário do que afirmam lideranças comunitárias locais, nunca repassou ao Governo do Estado recursos para tal empreendimento.  Ou seja, não há nada no Governo do Estado, hoje, sobre a obra prometida e não realizada por Marcio Lacerda e Antônio Anastasia.