Publicidade

Estado de Minas

Iphan usará placas para destacar bens culturais de BH mesmo que eles não existam mais

Texto do Iphan em consulta pública prevê implantação de placas em endereços históricos, mesmo se o imóvel não existir mais. Proposta também redefine competências da autarquia


postado em 10/04/2018 06:00 / atualizado em 10/04/2018 07:51

Fachadas do hotel construído no endereço do antigo Bar do Ponto e da Livraria Francisco Alves, espaços na rota de intelectuais mineiros da década de 1920 e candidatos a virar lugares de memória (foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)
Fachadas do hotel construído no endereço do antigo Bar do Ponto e da Livraria Francisco Alves, espaços na rota de intelectuais mineiros da década de 1920 e candidatos a virar lugares de memória (foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)


Na década de 1920, intelectuais mineiros, entre eles o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), costumavam se encontrar na Rua da Bahia, no Centro da capital. Na rota de diversão, bate-papo e leitura estavam a Livraria Francisco Alves, o Café Estrela e o Bar do Ponto – dos três, apenas o primeiro conserva o prédio, embora ocupado por atividades diversas. Nada impede, no entanto, que os endereços sejam marcados com placas a fim de destacar a importância na vida urbana, como pretende o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A criação da Declaração de Lugares de Memória, instrumento inédito no país, faz parte das novidades na política de preservação de bens materiais comandada pela autarquia federal e com participação da sociedade. 


“O prédio não precisa existir mais. O essencial é mostrar que ali tem uma história, como é o caso desses lugares simbólicos de Belo Horizonte frequentados por Carlos Drummond”, diz o diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee. Quem sobe a Rua da Bahia verá que o antigo prédio da livraria abriga uma escola na parte superior e sapataria e restaurante (no térreo), o Café Estrela cedeu espaço a uma construção que já foi shopping e hoje estacionamento, e o famoso Bar do Ponto saiu de cena para, no terreno, ser erguido um hotel.

Andrey explica que o fortalecimento das ações de preservação dos bens culturais passa por um “canal aberto com a população”. Até 1º de maio, estará disponível no site da instituição a consulta pública sobre a política de patrimônio material, “que consolida princípios, premissas, objetivos, procedimentos e conceitos que foram se formando e se modificando ao longo das décadas”. As contribuições podem ser feitas pelo e-mail ppm@iphan.gov.br.

A consulta pública do Iphan toca em questões polêmicas que devem gerar ampla discussão: cavernas, fósseis e índios. No campo da paleontologia (fósseis) e espeleologia (cavernas), a proposta quer esclarecer diversos aspectos em relação às competências da autarquia nesses patrimônios. De acordo com o texto, “a esses bens culturais somente cabe proteção do Iphan, quando for constatada a existência de valores referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Nos demais, a intervenção seria dos órgãos ambientais.

Também estão contempladas na política as especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais. Em relação aos povos indígenas, está previsto o direito de autodefinição de suas prioridades em processos que envolvam a preservação de seu legado cultural. Dessa forma, vale para a política de patrimônio material o princípio que já era aplicado ao imaterial, “legando aos detentores dos bens culturais o protagonismo na construção das ações de preservação, o que contribui por sua vez com a superação da divisão entre as duas vertentes de proteção”. 

Fachada da antiga Livraria Francisco Alves(foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)
Fachada da antiga Livraria Francisco Alves (foto: Alexandre Guzanshe/EM/DA Press)


PARTICIPAÇÃO
Na avaliação do diretor, a iniciativa, após aprovada pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, será como matriz para as futuras atividades da instituição e deverá entrar em prática no segundo semestre. O lançamento da política, após consolidação das propostas enviadas, está previsto para 17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Cultural, que comemora também o aniversário do primeiro presidente do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade. O evento será no Paço Imperial, no Rio de Janeiro (RJ).

O objetivo da ação do Iphan, instituição que completou 80 anos em 2017, é contar com a participação da sociedade para construir “uma política tão importante para a cultura do país e que é responsabilidade compartilhada por todos”. Assim, o documento possibilitará maior esclarecimento sobre os principais conceitos que compõem os processos e as ações de preservação dos bens culturais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Em nota, o Iphan esclarece que o texto da proposta traz inovações importantes para os procedimentos que envolvem a preservação e valorização do patrimônio cultural. “Mas, permeando todas elas, está o objetivo de promover a construção coletiva dos instrumentos de preservação, garantindo assim a legitimidade das ações do Iphan junto a comunidades e também entre os agentes públicos”. E mais: “Esse objetivo decorre de diversos princípios sugeridos, sobretudo da indissociabilidade entre os bens culturais e as comunidades, da participação ativa na elaboração de estratégias e da colaboração entre as esferas do poder público e a comunidade.

 

SERVIÇO

Consulta pública sobre a política de patrimônio material
Contribuições aceitas até 1º de maio de 2018, pelo e-mail ppm@iphan.gov.br

 

Mudanças à vista


Conheça alguns pontos que estão na iniciativa do Iphan sobre o patrimônio material

Declaração de Lugares de Memória
» Instrumento de proteção inédito. Ainda que um bem cultural tenha perdido integridade e autenticidade, em consequência da ação humana ou do tempo, o Iphan poderá reconhecer a importância do valor simbólico

Paleontologia e Espeleologia
» De acordo com o texto, a esses bens culturais (fósseis e cavernas) somente cabe proteção do Iphan quando for constatada a existência de valores referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Povos e comunidades tradicionais
» Em relação aos povos indígenas, está previsto o direito de autodefinição de suas próprias prioridades em processos que envolvam a preservação de seu legado cultural. Dessa forma, vale para a política de patrimônio material o princípio que já era aplicado ao patrimônio imaterial, legando aos detentores dos bens culturais o protagonismo na construção das ações de preservação.

Fonte: Iphan

Um ponto, duas histórias

(foto: Igino Bonfioli/Arquivo EM/Década de 1930)
(foto: Igino Bonfioli/Arquivo EM/Década de 1930)

Quase quatro décadas depois de a geração de escritores de 1920 fazer da Rua da Bahia o principal corredor de diversão e debates nascia o Edifício Arcangelo Maletta, que se transformaria em ponto de encontro das novas turmas de literatos, boêmios, artistas e intelectuais de Belo Horizonte. Na esquina da Rua da Bahia com a Avenida Augusto de Lima, o prédio atraiu gerações de mineiros como ponto obrigatório de debates sobre a política e a cultura nacionais. Construído em 1957 como edifício misto comercial e residencial, ele tomou o lugar de outro pronto famoso: o prédio histórico do Grande Hotel (foto), que hospedou personalidades até ser demolido. Nas galerias térreas e no pilotis do Maletta se encontram restaurantes e bares tradicionais, e um conjunto de livrarias e sebos que mantêm viva a tradição cultural do espaço. A Cantina do Lucas, tombada pelo Patrimônio Histórico-Cultural de BH, fica no pilotis e é um dos destaques do edifício. 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade