Dia D para um símbolo de Belo Horizonte, ícone da arquitetura moderna brasileira e ponto de grande visitação. Fechada há mais de quatro meses e com atraso de dois anos e meio no início de sua restauração, a Igreja São Francisco de Assis, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, parece que finalmente entrará em obras. Hoje, serão abertas as propostas comerciais dos participantes da licitação que definirá a empresa encarregada do serviço, informa a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O edital foi publicado em 17 janeiro e as propostas, entregues em 22 de fevereiro. Dos três concorrentes, dois foram habilitados. O templo projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) integra o conjunto reconhecido como patrimônio e paisagem cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
De acordo com técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a obra vai contemplar a recuperação das juntas de dilatação e das pastilhas externas, impermeabilização, substituição dos painéis de madeira, pintura, polimento do piso de mármore e limpeza das fachadas. O orçamento previsto é de 1,6 milhão, com recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, e o prazo para execução da obra, a partir da assinatura da primeira ordem de serviço, é de um ano.
Sobre o processo licitatório da Igrejinha da Pampulha, como é conhecida popularmente, a PBH informa que o prazo estimado de duração é de dois meses após a entrega das propostas, devido ao julgamento de recursos (se houver), às respostas técnicas a eventuais questionamentos e à assinatura de contrato. Durante o processo, todas as informações podem ser acompanhadas por meio de publicações do Diário Oficial do Município (DOM) ou pelo site da prefeitura, no link licitações.
EXPECTATIVA A superintendente em Minas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino, está animada e acredita que, desta vez, o processo será concluído – em julho de 2015, a prefeitura chegou a cancelar a licitação, o que gerou mal-estar nos meios de preservação do patrimônio, tendo em vista a urgência no restauro da igreja construída entre 1943 e 1945, cuja estrutura sofre com infiltrações e graves problemas nas juntas de dilatação. “Acredito que as obras começarão ainda neste semestre, com término em meados de 2019. A igrejinha não aguenta mais esperar”, disse Célia, na tarde de ontem.
A superintendente do Iphan ressaltou que o dinheiro para a obra está garantido. “Os recursos não são liberados todos de uma vez. É por medição e já temos R$ 250 mil depositados. A igreja vai passar por uma revisão geral. Além de resolver a questão das infiltrações (da água de chuva) que danificaram os painéis de madeira, há a questão das juntas de dilatação, a necessidade de revisão das esquadrias. Esperamos que os serviços atendam a nossos anseios”, disse Célia.
O diretor de Patrimônio Cultural e Arquivo da Fundação Municipal de Cultura (FMC/PBH), Yuri Mello Mesquita, também está entusiasmado com o restauro, e aguarda o nome da empresa vencedora. “Esperamos que todas as ‘patologias’ sejam resolvidas e que seja devolvido à cidade um patrimônio que é dela.” Ao contrário do que havia sido programado anteriormente, a igrejinha será cercada com tapumes, por uma questão de segurança. Pelo mesmo motivo, não haverá visitação ao local de restauro durante a intervenção.
Pertencente à Arquidiocese de Belo Horizonte, a construção é um dos principais cartões-postais da cidade, ponto visitado por turistas brasileiros e estrangeiros e referência do patrimônio moderno mundial. Nesse “currículo”, há um dado que desanimou os belo-horizontinos: os tempos e contratempos no projeto de restauração, as idas e vindas no processo de licitação e, acima de tudo, o protesto das noivas com casamento marcado para o ano passado. A situação se agravou com os danos causados e dois dos 14 quadros recriando as cenas da via-sacra pintados por Cândido Portinari (1903-1962) e destaque do templo.
DESENCONTROS Em um último prazo marcado pela PBH, a obra começaria em novembro de 2016, mas esbarrou em mais de 200 casamentos marcados para aquele ano – só nos quatro meses que o templo está fechado, poderiam ter sido celebrados em torno de 50 matrimônios. O problema chegou a tal ponto que, em 30 de outubro de 2016, inconformados com um possível fechamento da igrejinha, casais de noivos fizeram uma manifestação na porta do templo. Na sequência, com interveniência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre as partes envolvidas, ficando decidido que a obra só começaria em 2018.
Houve toda sorte de desencontros na escalada rumo ao restauro. No fim do ano passado, um mês depois de celebrada a última missa na igrejinha, as chaves do templo finalmente ficaram em poder da prefeitura. Funcionários da arquidiocese conseguiram entregá-las depois de tentativas e sucessivas recusas de setores municipais – o caso foi, então, relatado ao MPMG. Com a entrega das chaves, se encerrava mais um capítulo de negociações para recuperar a singela edificação que abriga obras de Paulo Werneck (1903-1962) e Alfredo Ceschiatti (1918-1989), além de ser rodeada pelos jardins do paisagista Burle Marx (1909-1994).
COMITÊ GESTOR Na próxima segunda-feira ocorre a primeira reunião do Comitê Gestor da Pampulha, formado por especialistas de várias instituições, seguindo orientação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O grupo tem idealizado projetos e promovido seminários para discutir temas pertinentes à região, que abriga construções da década de 1940 projetadas por Oscar Niemeyer (Museu de Arte da Pampulha, antigo Cassino, Igreja São Francisco de Assis, Casa do Baile e Iate Tênis Clube) unidas pelo espelho d’água da Pampulha. Além de reconhecido pela Unesco, o conjunto arquitetônico é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. A Pampulha (conjunto arquitetônico e espelho d’água) foi reconhecida como patrimônio e paisagem cultural da humanidade em 17 de julho de 2016.