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Estado de Minas

Valores divergentes: EM tem acesso a planilha de indenizações de vítimas da tragédia de Mariana

Estudo feito pelo EM a partir de acesso à planilha de valores criada pela Fundação Renova para indenizar vítimas da tragédia de Mariana mostra divergências gritantes com valores de mercado


postado em 08/04/2018 06:00 / atualizado em 08/04/2018 07:19

José Gonçalves nas ruínas do que foi sua casa:
José Gonçalves nas ruínas do que foi sua casa: "Querem pagar uma miséria pela destruição" (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press. )

Mariana – Cada calo nas mãos do produtor rural José Concesso Gonçalves, de 69 anos, conta parte da sua história de trabalho e sustento da família desde muito jovem, nas plantações e pastagens de Paracatu de Cima. “Tenho muito orgulho de tudo o que consegui. Foi com suor, com a ajuda da família, com dignidade”, resume. Depois que os rejeitos do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, varreram sua propriedade, em 5 de novembro de 2015, em uma das comunidades mais atingidas pelo pior desastre socioambiental da história do país, ele e seus parentes puseram a mão na massa e reconstruíram casa e plantações “praticamente sozinhos”. “Acreditamos que o que era nosso, eletrodomésticos, móveis, estaria garantido. Mas depois fomos saber que querem pagar uma miséria pela destruição que fizeram. Isso dói demais na gente”, resumiu o agricultor.

Passados praticamente dois anos e meio desde que um tsunami de 35 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro devastou 39 municípios da Bacia do Rio Doce, após o rompimento da Barragem do Fundão, operada pela Samarco, as indenizações por perda de bens, modo de vida e traumas ainda se arrastam. Pior do que isso: para muitos dos atingidos, o valor que se tenta conferir ao sonho de reconstrução da vida tem sido irrisório, um verdadeiro pesadelo. Foi o que comprovou o Estado de Minas ao ter acesso e avaliar a chamada Matriz de Danos, na prática uma lista que prevê qual valor cada atingido terá direito, de acordo com o bem, material ou imaterial, perdido.

Por ela descobre-se, por exemplo, que a Fundação Renova, criada para lidar com os danos provocados pelo desastre da Samarco, se propõe a pagar R$ 274 por um guarda-roupas que se perdeu atolado no barro do desastre, ou R$ 199 por um tablet engolido pela lama (veja arte). Atitudes como essa levaram sete entidades que supervisionam o processo de reparação – entre representante da Defensoria Pública e do Ministério Público em nível federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Ministério Público do Trabalho –  a convocar a imprensa na quinta-feira para denunciar a Renova, a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, por irregularidades em série, abusos, pressões e até “chantagem”.

(foto: Arte)
(foto: Arte)


Ao listar o que consideram uma sucessão de desvios, procuradores, promotores e defensores públicos elencaram providências a serem tomadas e deram ultimato de 20 dias para que a Fundação Renova as adote e reconheça modalidades de atingidos ainda não atendidos no processo. A ideia é que sejam revistos processos de negociação que têm sido considerados arbitrários e subvalorizados, resultando em exemplos como o citado durante a entrevista: a indenização paga por um pé de limão em produção, com a qual não seria possível comprar um quilo da fruta.

 

 

BENS SUBVALORIZADOS Concebida em novembro último, a chamada Matriz de Danos da Fundação Renova estabelece valores que orientarão sua política de indenizações. Na lista, o preço atribuído a imóveis, pertences, bens sentimentais, privações e situações a que os atingidos foram submetidos. Diante das 70 páginas que enumeram de instrumentos agrícolas a móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, passando por danos morais, a reportagem do Estado de Minas foi conferir em cinco estabelecimentos dos mercados de Mariana, Barra Longa, Governador Valadares e pela internet os preços de alguns desses artigos.

Descobriu que alguns dos valores estipulados não seriam suficientes para comprar um produto novo em nenhum desses mercados. Em outros casos, o dinheiro previsto como compensação pela Renova possibilitaria adquirir apenas produtos das marcas consideradas de pior qualidade. Os valores de barbeadores elétricos, racks para suporte de TVs, tablets, fornos elétricos, camas de casal, guarda-roupas e roteadores chegam a ser 50% inferiores aos encontrados pela reportagem nos mercados pesquisados. A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) informou que enviará ofício para a Renova, para que a fundação explique oficialmente sobre os valores e a concepção da Matriz de Danos em toda a Bacia do Rio Doce.

Uma das aferições de valor que tem gerado mais controvérsias refere-se justamente ao transtorno que mais gente atingiu: a falta de água. Enquanto afetados de Governador Valadares – que ficaram sete dias sem abastecimento e durante muito tempo só consumiram água mineral, por desconfiar da qualidade do líquido fornecido – receberão R$ 1 mil, segundo a Matriz de Danos, os demais, incluindo pessoas de Resplendor (24 horas sem água) e de Colatina (cinco dias sem abastecimento), receberiam R$ 880, pelas contas da fundação.

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