O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar o rompimento de uma tubulação de mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. Aproximadamente sete quilômetros dos rios Santo Antônio e Rio Casca foram afetados pela polpa de minério – composto por 70% de minério e 30% de água. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também investiga o caso. Neste terça-feira, o órgão pediu o bloqueio imediato de R$ 10 milhões da empresa Anglo American. Moradores seguem com o abastecimento de água interrompido.
De acordo com o MPF, os procuradores, que apuram as responsabilidades do rompimento, já solicitaram informações, em caráter de urgência, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que é responsável pelo licenciamento e fiscalização do mineroduto. Também foram solicitados dados à Copasa, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Prefeitura de Santo Antônio do Grama. A intenção é detectar a possível contaminação dos cursos D'água e a natureza dos resíduos.
Sobrevoo realizado na manhã desta terça-feira por técnicos da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semad) verificou que os materiais mais pesados da polpa estão sedimentados no leito do Ribeirão Santo Antônio, que passa pela cidade. Entretanto, outra camada mais fina da polpa se concentra no leito do Rio Casca e foi diluída na água. Uma equipe formada por setores de Fiscalização e do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) continuam monitorando a situação nos mananciais.
Em nota, a Semad ainda informa que “medidas administrativas estão sendo determinadas para cessar o vazamento, manter o monitoramento da situação e garantir o abastecimento de água à população”. A penalização que será aplicada na Anglo American, responsável pelo mineroduto, ainda é dimensionada pela pasta.
O MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Anglo American para que medidas emergenciais sejam tomadas. O órgão pediu o bloqueio imediato de R$ 10 milhões para garantir indenização aos danos sociais e ambientais causados. Também solicitou um cadastro dos atingidos pela falta de água para que essas pessoas possam receber água potável até que o serviço de abastecimento seja regularizado. O MPMG quer que a Anglo American contenha, imediatamente, o vazamento das substâncias do mineroduto e que a empresa, em um prazo de 72 horas, destine um lugar adequado para os poluentes.
Abastecimento
Moradores de Santo Antônio do Grama poderão ter o abastecimento de água normalizado nesta quarta-feira. De acordo com a Copasa, uma adutora provisória será instalada pela manhã no Córrego do Salgado e, segundo a companhia, o prazo é de oito horas até a normalização do serviço. Além dessa forma de captação, em três dias será construída uma adutora no subsolo que ligará as águas do córrego à Estação de Tratamento de Água da cidade. A Anglo American arcará com as obras.