Fiscais vasculham irregularidades na bacia do Rio das Velhas

Áreas de mineradoras, barragens, matas ciliares e empreendimentos ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas no Quadrilátero Ferrífero foram alvo de uma grande operação integrada de fiscalização que envolveu, desde o dia 19, equipes do governo do estado e órgãos federais. Ao todo, foram lançados 70 agentes divididos em 17 equipes coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e com participação de profissionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae). Essas áreas coincidem com o trecho percorrido e que foi alvo de denúncias ambientais pela expedição Rio das Velhas: Te Quero Vivo, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), entre 28 de maio e 4 de junho, e acompanhada pela reportagem do Estado de Minas. Apesar de ter registrado elevação de seu nível devido às chuvas, a seca pela qual o manancial passa preocupa autoridades e ambientalistas.

Os fiscais ingressaram em 54 alvos previamente selecionados nos municípios de Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Ouro Preto. Ao todo, mais de R$ 260 mil foram aplicados em multas em 18 locais com irregularidades. Segundo a Semad, as ações buscaram identificar danos ao meio ambiente, estimulando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. As equipes foram estruturadas para seguir temáticas específicas de acordo com os eixos da operação, verificando barragens, desmatamento, acompanhamento de condicionantes definidas no licenciamento ambiental de atividades, saneamento, mineração, fauna e outorgas de uso de recursos hídricos. “É uma região que exerce enorme pressão sobre os recursos naturais e tem importância estratégica para o abastecimento de água da Grande BH, pois se encontra na área do manancial de Bela Fama”, disse o superintendente de estratégia e fiscalização ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.

A definição dos alvos utilizou os mais modernos recursos, tais como imagens de satélites, voos panorâmicos, levantamentos de inteligência dos órgãos e denúncias apresentadas pela sociedade. “Por meio de coordenadas geográficas apuradas, os agentes fiscais elaboram os roteiros e realizam as ações de fiscalização com logística adequada e eficácia”, explica o gerente de Fiscalização do Crea-Minas, Guilherme Rodrigues.

De acordo com a Semad, o programa tem a finalidade de contribuir para o processo de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, através do uso sustentável de seus recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. Por meio de ações integradas de fiscalização nos empreendimentos impactantes da Bacia é possível potencializar a atuação e o poder fiscalizador de cada instituição parceira.

A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na Região Central de Minas Gerais. Suas nascentes estão nos limites da Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto. O Rio das Velhas é o maior afluente em extensão da Bacia do Rio São Francisco, com 761 quilômetros, desaguando no Velho Chico na localidade de Barra do Guaicui, em Várzea da Palma (MG), abrangendo 51 municípios, que concentram uma população total de quase 5 milhões de habitantes.