Os problemas de sinalização na BR-354, no perímetro urbano de Arcos, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, levaram o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito civil para apurar possíveis negligências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na última semana, procuradores federais fizeram uma recomendação ao Dnit para que faça a melhoria das placas no trecho em um prazo máximo de 90 dias.
O procurador da República Lauro Coelho Júnior, responsável pela recomendação, afirmou, ainda, que foi encontrado um trecho com sinalização boa, mas não há dispositivo de segurança para pedestres. O redutor de velocidade presente no local está desgastado e danificado, segundo ele. “Apesar de a adoção de providências mais efetivas e o melhor ordenamento urbano serem responsabilidade do município, o Dnit tem obrigação de promover melhorias em dispositivos básicos de sinalização e segurança, já que possui em vigor um contrato de conservação que prevê que a empresa contratada implemente melhorias nesse tipo de serviço”, explica.
Diante das irregularidades encontradas, o procurador fez uma recomendação ao Dnit. O órgão terá que realizar, em um prazo de 90 dias, a identificação dos acessos lindeiros, dos locais de maior travessia de pedestres e escolares localizados no trecho entre os kms 470 e 476 da rodovia. Além disso, terá que implementar ou recuperar a sinalização com adoção de medidas de segurança e controle de velocidade cabíveis. O MPF também requisitou à Prefeitura de Arcos para que se manifeste sobre os problemas detectados.
O em.com.br entrou em contato com o Dnit e aguarda um posicionamento do órgão sobre a recomendação.