Conselho Tutelar de Juiz de Fora critica vídeo de drag queen em colégio infantil da UFJF

Um vídeo produzido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no Colégio de Aplicação João XXIII, que é mantido pela instituição de ensino superior da Zona da Mata mineira, tem gerado polêmica na cidade e já resultou em um ofício protocolado por um conselheiro tutelar da cidade junto ao Ministério Público Federal. 

Gravado para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o vídeo faz parte do quadro "Hora do Lanche" e mostra a drag queen Nino de Barros, conhecido como Femminino, visitando o colégio e conversando com alunos do ensino fundamental. A controvérsia em questão está nos dois primeiros minutos do vídeo, quando a artista pergunta quais presentes as crianças gostariam de ganhar no dia 12. 

Ao receber a resposta de duas garotas que pediram bonecas e de um menino que pediu um boneco Pokemon, a drag diz: “Vocês vão ficar repensando sobre essas coisas de menino e de menina, isso não existe, tá?”. Sobre essa divisão, as crianças acrescentam, em coro e espontaneamente, a frase: "É preconceito". A declaração, porém, gerou efeitos contrários e reclamações por parte de alguns pais de alunos, pelo grupo “Direita Minas” - conhecido pelo apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) –, e pelo Conselho Tutelar de Juiz de Fora. 

“Foi protocolado um ofício junto ao MPF para que medidas fossem tomadas em desfavor da escola e da drag queen. Entendemos que houve uma violação de direito do artigo 22 (do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca),  pois incumbe apenas a família o direito de guarda, sustento e educação dos filhos. Queremos que sejam verificadas as responsabilidades administrativas de quem autorizou a drag a ir lá. Até porque, se tratando de atividade extracurricular, os pais deveriam ser comunicados e não foram”, explicou o conselheiro Abraão Fernandes, que informou que 13 famílias o procuraram reclamando do ocorrido.

O ofício também foi baseado, segundo o conselheiro, no Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora, que faz restrição ao termo diversidade nas escolas da cidade. Segundo o artigo 2º do texto que foi aprovado março deste ano, “A promoção da cidadania e dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade não poderá se sobrepor aos direitos dos pais à formação moral de seus filhos, nem interferir nos princípios e valores adotados ao ambiente familiar, conforme assegurado pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988, Código Civil Brasileiro e demais normas infraconstitucionais.”

O MPF confirmou o recebimento da representação e informou que o documento está em fase de distribuição, por isso, nenhum procurador ainda foi designado. 

O trecho do vídeo foi visto pelo conselheiro tutelar como uma vertente para a criminalização das crianças. “Esse pequeno grupo de esquerda que defende a ideologia de gênero quer desmitificar a família e enfiar goela abaixo a ideologia de gênero, abrindo porta para a pedofilia e prostituição infantil,” disse. 

Em nota, a 12ª seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) se mostrou favorável ao vídeo produzido pela Universidade Federal de Juiz de Fora. O órgão entende que a discussão sobre a diversidade e igualdade de gênero nas escolas contribui para que haja uma desconstrução da cultura machista, de violência contra a mulher e da LGTBfobia. 

Confira um trecho do texto: 

“As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania da OAB/JF e de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF vêm, diante desse episódio, prestar apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora, ao Colégio de Aplicação João XXIII, a Nino de Barros, e àqueles e àquelas que idealizaram e produziram essa atividade e o produto do vídeo. 

Fomentar reflexão sobre gênero nas escolas é contribuir para a desconstrução da cultura do machismo, que produz das mais diversas violências contra as mulheres, desde a mais tenra idade; para o combate à LGBTfobia, que mata diariamente seres humanos no Brasil; é contribuir para o reconhecimento da diversidade e respeito aos direitos humanos. Trata-se de construir uma educação socialmente referenciada; de observar normas constitucionais: “art. 205. 

 

A Universidade Federal de Juiz de Fora e o Colégio de Aplicação João XXIII fizeram uma escolha pouco comum nesse último dia das crianças: ao invés de reforçar estereótipos que causam sofrimento, optaram por comemorar essa data apostando em respeito, liberdade e cidadania. Que sejam tomadas as devidas providências: que escolhas como essa se multipliquem.

 

As Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/JF, nesses termos, prestam seu apoio a essa iniciativa e a todos e todas que nela se engajaram.”

Em seu perfil numa rede social, Nino de Barros desabafou: "Ao invés de estarem preocupados com orientação sexual do filho de vocês (que nada tem a ver com identidade de gênero!), tinham que estar preocupados em criar um ser humano mais lúcido e com conhecimento da sociedade que ele está inserido, deveriam estar se preocupando se seu filho(a) tem senso de coletividade, se ele respeita a vida das pessoas, se ele é feliz, se tem amigos e se está conseguindo exercer a plenitude que é um ser humano pensante, com o poder da crítica, do raciocínio, da filosofia", escreveu. "Eu boto muita fé no meu trabalho e a experiência que eu tive com todas essas crianças só me deu mais força e esperança que dá pra rolar um mundo muito mais massa pra geral!"