O impasse em relação ao reajuste salarial dos servidores da Guarda Municipal teve um fim. A categoria aprovou, em assembleia realizada nesta quinta-feira, o acordo da negociação realizada junto com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Eles acataram a proposta de 2.53% de reajuste no vencimento base, 2.85% de reajuste no vale refeição, aumento de 10% no adicional de risco e transformação da GDI - Gratificação por Disponibilidade Integral no percentual de 15% no vencimento base.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), a proposta também inclui a instituição de uma comissão no âmbito interno da categoria para discutir a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários a partir do mês de setembro. Em novembro, os valores podem ser alterados dependendo do desempenho de arrecadação da administração municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, e Informação (SMPL), a PBH também propôs aumento em 100% do vale-lanche, além do vale-refeição, que passaria para R$20. Na remuneração total, o crescimento será de 9,66% e representará um aumento anual de R$ 9,7 milhões. “Com tais atualizações, o valor recebido dos guardas de 2ª Classe passaria de R$ 2.554,50 para R$ 2.801,29; os de 1ª classe de R$ 2.861,04 para R$ 3.137,45; e os de Classe Especial de R$ 3.519,08 para R$ 3.859,06. Somado a isso, os guardas possuem, ainda, as progressões por mérito (equivalem a 5% do valor do vencimento), obtidas de 3 em 3 anos a partir de avalições de desempenho; e por escolaridade (variam de 5% a 10% sob o valor do salário), conquistadas de acordo com apresentação de certificados de estudos”, explicou a SMPL.
A discussão salarial provocou revolta dos guardas municipais. Em julho, aproximadamente 200 agentes fizeram uma paralisação contra a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura.
Outros servidores
A situação dos outros servidores municipais ainda não foi definida. A categoria se reuniu com a Prefeitura nessa quarta-feira, mas a proposta de 2,53% proposta pela administração municipal foi mantida. Por causa disso, o Sindibel convocou uma assembleia-geral na próxima quinta-feira na Praça da Estação.
A proposta da PBH foi anunciada em 21 de julho. Segundo o secretário municipal de Planejamento Orçamento e Informação, André Abreu Reis, o aumento foi concedido com base na perspectiva de aumento da receita neste ano, que é de 6,47%. O reajuste, de acordo com Reis, é o dobro do índice da inflação (INPC) acumulada neste ano entre janeiro a junho, que é de 1,12%.